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Delegado diz que é prematura responsabilização penal por acidente no Amapá

José Rodrigues Neto disse que ainda é cedo para falar em responsabilização penal pela morte de ao menos quatro trabalhadores

postado em 26/07/2013 17:10
Responsável pelo inquérito instaurado pela Polícia Civil do Amapá para apurar as causas e apontar possíveis responsáveis pelo acidente ocorrido no píer flutuante da mineradora Anglo American, no Porto de Santana, a cerca de 20 quilômetros de Macapá (AP), o delegado José Rodrigues Neto disse que ainda é cedo para falar em responsabilização penal pela morte de ao menos quatro trabalhadores.

Procurado pela Agência Brasil, o delegado informou que aguarda o laudo técnico da perícia feita pela Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec). O documento deverá apontar as causas do deslizamento de parte do terreno onde a Anglo American armazenava milhares de toneladas de minério de ferro vendida a países do Oriente Médio, Ásia e Europa.

O desbarrancamento da madrugada de 28 de março atingiu uma área de cerca de 80 metros, arrastando para o fundo do Rio Amazonas caminhões, guindastes, o escritório da empresa e seis homens que trabalhavam no momento do acidente. Dois desses funcionários continuam desaparecidos.

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;Ainda não é possível afirmar nem que o volume de minério armazenado causou o acidente, nem que não o provocou. Esta é uma das hipóteses, mas também não descarto a possibilidade de assoreamento das margens; de infiltração d;água no terreno, já que o solo é arenoso e não havia uma estrutura de contenção adequada;, disse Neto, comentando a suspeita de que o volume de minério armazenado excedia à capacidade local, o que teria provocado o deslizamento.

O delegado estima que, após receber o laudo técnico pericial da Politec, vai precisar de ao menos mais três semanas para concluir o inquérito e remetê-lo ao Ministério Público, a quem cabe pedir a instauração de uma ação civil pública e o indiciamento de eventuais responsáveis. Novos depoimentos ainda serão agendados e documentos continuam sendo entregues.

;Independentemente da convicção pessoal que eu tenha formado até agora, vai ser o laudo [da Politec] que vai apontar se alguém deve ou não ser responsabilizado;, declarou o delegado. A reprodução dos depoimentos já colhidos pelo delegado e dos documentos fornecidos pela mineradora e por órgãos públicos já somam quase mil páginas, distribuídas em quatro volumes.

;Fizemos diversas diligências. Mais de dez pessoas já foram ouvidas, entre elas alguns trabalhadores que estavam de serviço no momento em que tudo aconteceu. E ainda vamos ouvir outras pessoas, como diretores da empresa;, acrescentou o delegado.

Além do laudo da Politec, outro documento que deve ser divulgado em breve é o relatório da inspeção feita por um auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), especialista em geologia e em hidrologia, deslocado do Ceará para inspecionar a área da Anglo American. Segundo o chefe de fiscalização da Superintendência do MTE, em Macapá, Ediraldo Homobono, a expectativa é que o laudo seja apresentado nos próximos dias.

Cópias do documento serão enviadas ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia-Geral da União (AGU), ao ministério e ao delegado. Também serão distribuídos às famílias das vítimas, a quem servirão de base para o ajuizamento de eventuais processos indenizatórios.

;Nenhum dinheiro vai reparar a morte do meu marido, mas temos duas filhas crianças e, além de querer a condenação dos responsáveis, preciso pensar no futuro delas;, comentou a professora Roseane dos Santos Quintela, viúva de Pedro Coelho Ribeiro, 35 anos, um dos quatro trabalhadores encontrados mortos. Procurada nesta quinta-feira (25/7), a Anglo American ainda não se manifestou sobre o assunto.

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