postado em 30/07/2013 18:10
São Paulo ; A fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 28 trabalhadores bolivianos em situação análoga à escravidão em três oficinas da rede Restoque S.A, nas zonas norte e oeste da capital paulista. Os funcionários das confecções produziam peças para duas marcas da rede: a Le Lis Blanc e Bourgeois Bohêne (Bo.Bô). A empresa foi chamada para assinar carteiras de trabalho dos funcionários e pagar multas rescisórias que chegam a R$ 600 mil.Segundo o auditor fiscal do trabalho, Luís Alexandre de Faria, a fiscalização chegou às oficinas da Restoque a partir das investigações de outras grifes que também foram flagradas pelo uso de trabalho escravo em suas cadeias produtivas. As suspeitas remontam a 2011, na operação que descobriu 51 pessoas (46 bolivianos) trabalhando em condições precárias em uma confecção contratada pela Zara em Americana, no interior paulista.
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;Houve um acúmulo de indícios que apontavam para essa utilização. Então, houve abertura de uma investigação específica para identificar a possível utilização de trabalhadores em condições análogas a de escravos em oficinas de costura clandestinas localizadas na capital;, diz Faria sobre a investigação que constatou que as oficinas recebiam insumos e trabalhavam sob encomenda da Restoque. A operação foi deflagrada no último dia 18.
A empresa deve apresentar sua defesa para evitar ter o nome incluído na lista suja do MTE. Caso o auto de infração seja considerado procedente, a Restoque será impedida de ter acesso a crédito em instituições financeiras públicas, como os bancos do Brasil, do Nordeste e da Amazônia, e aos fundos constitucionais de financiamento.
A Restoque foi chamada para uma audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que deverá ser oferecida a oportunidade para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), evitando assim um processo judicial.
Por meio de nota, a Restoque informou que recebeu a autuação do MTE no último dia 22 e que não conhece ou tem relações com as empresas onde foi encontrado o trabalho escravo. ;Cumprimos integralmente a legislação trabalhista nas relações com nossos colaboradores e tomamos os mesmos cuidados com nossos fornecedores;, destaca o comunicado. A empresa disse ainda que vai analisar as autuações e apresentar a defesa no momento oportuno.