postado em 31/07/2013 19:53
O Ministério da Saúde suspendeu nesta quarta-feira (31/7) os efeitos da portaria sobre o processo de mudança de sexo. De acordo com o ministério, a portaria está suspensa até que sejam definidos os protocolos clínicos e de atendimento.
A pasta convidará representantes dos serviços de saúde que já realizam este processo e especialistas para definir os critérios de avaliação do indivíduo, sobre a obtenção da autorização dos pais ou responsáveis e o acompanhamento multidisciplinar ao paciente e aos seus familiares.
A portaria divulgada nesta quarta-feira (31/7) permitia aos adolescentes iniciarem a terapia hormonal para mudança de sexo aos 16 anos. No entanto, nesta idade seria necessário a autorização dos pais ou responsáveis e o consenso de uma equipe de profissionais. Também reduzia a idade mínima de realização da cirurgia, passando de 21 anos para 18, porém não detalhava os critérios para a execução da cirurgia e dos tratamentos necessários para a operação. O documento trazia também regras para a mudança do sexo feminino para o masculino, que ainda não existem no Brasil.
A pasta convidará representantes dos serviços de saúde que já realizam este processo e especialistas para definir os critérios de avaliação do indivíduo, sobre a obtenção da autorização dos pais ou responsáveis e o acompanhamento multidisciplinar ao paciente e aos seus familiares.
A portaria divulgada nesta quarta-feira (31/7) permitia aos adolescentes iniciarem a terapia hormonal para mudança de sexo aos 16 anos. No entanto, nesta idade seria necessário a autorização dos pais ou responsáveis e o consenso de uma equipe de profissionais. Também reduzia a idade mínima de realização da cirurgia, passando de 21 anos para 18, porém não detalhava os critérios para a execução da cirurgia e dos tratamentos necessários para a operação. O documento trazia também regras para a mudança do sexo feminino para o masculino, que ainda não existem no Brasil.
Atualmente, há quatro centros cirúrgicos aptos a fazer a cirurgia pela rede pública, ligados às universidades federais de Goiás, São Paulo, do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Com informações da Agência Brasil