postado em 11/08/2013 10:51
Brasília - Há duas semanas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trabalha com quórum mínimo de diretores para decidir sobre as principais questões que atingem o setor elétrico do país, como reajustes tarifários, índices de qualidade, autorizações e sanções para concessionárias de energia. Duas das cinco cadeiras que compõem a diretoria da agência estão vagas. Os nomes devem ser indicados pela Presidência da República e os postulantes ao cargo são submetidos à sabatina no Senado.A Aneel já estava sem um dos diretores desde março, quando acabou o mandato do então diretor-geral, Nelson Hübner. No dia 25 de julho, o diretor Julião Coelho antecipou a sua saída da agência, que estava prevista para dezembro, a fim de fazer um curso de pós-graduação nos Estados Unidos.
[SAIBAMAIS]Agora, a agência trabalha com apenas três diretores: Edvaldo Santana, com mandato até dezembro deste ano, André Pepitone, e o diretor-geral, Romeu Rufino, cujos mandatos vencem em agosto do ano que vem. Rufino já foi reconduzido ao cargo uma vez, em 2010.
As indicações para a composição da Aneel têm sido assunto de conversas entre o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a presidenta Dilma Rousseff. Lobão disse que os nomes ainda estão sendo analisados e devem ser encaminhados para aprovação do Senado ;brevemente;. ;Faremos isso com rapidez;, disse Lobão, no início dessa semana.
Para o professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, é inadequado para uma agência reguladora como a Aneel trabalhar com o número mínimo de membros no colegiado.
;Quando você trabalha nesse limite, qualquer tipo de incidência que ocorre, seja por doença de um dos membros ou uma viagem, as decisões não acontecem. Então, uma situação como esta é inconveniente, o ideal é que não se deixe chegar a esta situação, que se faça as indicações já com um período adequado para permitir que a agência possa funcionar de maneira adequada;.
Ele também destaca que o quórum reduzido acaba sobrecarregando os membros da diretoria. ;Muitas vezes as matérias não são examinadas, porque os membros não têm condições de apreciar tudo que seria necessário;, disse.
Matias-Pereira chama a atenção para o grande número de indicações políticas que têm sido feitas para ocupar cargos em agências reguladoras, o que pode comprometer a qualidade das decisões, na sua avaliação. ;Nas indicações políticas, as pessoas ou são ligadas aos grupos de interesses que atuam naquela área ou são despreparadas. Nos dois casos, é preocupante;, ressaltou.