João Henrique do Vale/Estado de Minas
postado em 12/08/2013 19:04
A Justiça determinou que o ex-bancário Pedro Meyer Ferreira Guimarães, de 56 anos, conhecido como Maníaco do Anchieta, pague indenização de R$ 100 mil a uma das 16 vítimas que o acusam de estupro. O agressor foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão pelo crime contra a mulher, que aconteceu em 1997, na garagem do prédio onde morava, no Bairro Cidade Nova, Região Nordeste da capital. No ano passado, a vítima reconheceu o acusado na rua, o seguiu até a casa dele, no Anchieta, e chamou a polícia. A decisão ainda cabe recurso.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz Alexandre Cardoso Bandeira, da 8; Vara Criminal, acatou o questionamento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que havia entrado com um embargo declaratório para o magistrado apreciar o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, que prevê a fixação de um valor mínimo para reparar os danos causados pela infração.
O juiz acatou o questionamento e determinou o pagamento de R$ 100 mil pelos danos morais sofridos pela vítima. A mulher ainda pode requerer indenização por danos materiais, alegando despesas de tratamento médico, por exemplo. Para isso, terá de entrar com uma outra ação.
Em sua decisão, o magistrado argumentou que considerou o grau de culpa do agressor, a intensidade do sofrimento, as circunstâncias do fato e o caráter repressivo e pedagógico da reparação. Para ele, o ato ;covarde; do ofensor impôs à vítima consequências gravíssimas, desestruturando a sua vida e a de seus familiares.
Pedro Meyer foi condenado, no dia primeiro deste mês, a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, pelo crime contra a mulher. Na última terça-feira, ele se entregou à polícia depois que a Justiça garantiu segurança ao preso dentro da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. Logo que foi levado para a cadeia, o ex-bancário foi encaminhado para uma cela individual.
Meyer esteve preso até o dia 10 de abril deste ano, depois de passar pouco mais de um ano na prisão, após ser acusado por 16 estupros na década de 90. Ele foi liberado pela Justiça por falta de um laudo de sanidade mental que não ficou pronto no prazo determinado. O ex-bancário responde a apenas dois processos na Justiça, pois as outras acusações foram prescritas. Um dos processos por estupro corre na 9; Vara Criminal do Fórum Lafayette da capital. A vítima desse caso havia apontando o porteiro Paulo Antônio da Silva, de 66, como sendo o homem que a atacou, diante das semelhanças físicas dele com o autor do crime. Mas, com a prisão de Pedro Meyer, ela voltou atrás e inocentou o porteiro, que foi preso e condenado injustamente a 16 anos de prisão pelo estupro que não cometeu. O porteiro passou cinco anos e sete meses atrás das grades e depois ainda cumpriu prisão domiciliar.