postado em 20/08/2013 19:30
São Paulo - Os distritos mais vulneráveis da capital paulista são os que mais sofrem com a falta de vagas em creches, aponta estudo das organizações não governamentais (ONGs) Ação Educativa e Rede Nossa São Paulo, apresentado nesta terça-feira (20/8). Em geral, o déficit na educação infantil chega a 150 mil vagas no município, mas a oferta desigual no território também preocupa as entidades."Confrontamos o Índice de Vulnerabilidade Social da Fundação Seade [Fundação Estadual de Análise de Dados] e vimos que as piores situações coincidem onde há menor taxa de atendimento", declarou Ananda Grinkaut, uma das responsáveis pelo estudo.
As dez piores situações foram encontradas nas seguintes regiões: República e Sé, na região central; São Lucas, Capão Redondo, Marsilac, Jardim Ângela, Marsilac, Vila Andrade, na zona sul; Tremembé, na região norte; São Domingos e Anhanguera, na zona oeste.
Os dados mostram que, entre 2001 e 2011, houve uma ampliação da oferta vagas na educação infantil no município, mas o avanço foi insuficiente. Em 2001, na faixa etária até 3 anos, o atendimento não alcançava 15%. Dez anos depois, a cobertura chegou a 26,8%. Em relação às crianças com idade entre 4 e 6 anos, o progresso foi maior, passando de 66,1% para 86,9%. "A gente percebe que o atendimento na educação infantil está concentrado nas crianças mais velhas", avaliou Grinkaut.
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Em 2010, para crianças abaixo de 1 ano, o atendimento foi 0,27%. Esse percentual é ampliado com o passar dos anos, chegando a 14,3% entre crianças com 1 ano de idade, 32,2% entre os de 2 anos e 49,2% entre os que têm 3 anos de idade. Na faixa etária de 4 e 5 anos, o percentual de cobertura chega a 60%.
As dificuldades para conseguir uma vaga na creche têm levado muitas famílias a procurar a Justiça. "De 60 a 70 mães por dia procuram a Defensoria Pública, somente na unidade no centro da capital. Em razão disso, tivemos que criar um setor específico para minimizar essa busca", disse Luiz Rascovski, defensor público estadual. Ele pondera, no entanto, que essas questões são tratadas individualmente, fazendo com que o problema do déficit persista. "Estamos apenas fazendo que com uma criança passe na frente da outra", explicou.
Rascovski ressaltou que a falta de vagas nas creches causa uma série de problemas para as famílias pobres que não têm recursos para colocar os filhos em uma unidade particular. "Além de obstaculizar o direito à educação, de forma reflexa, isso causa uma série de problemas no seio da sociedade, como a diminuição da renda familiar, porque pais são impedidos de ir ao trabalho, e também reflete o aumento dos acidentes domésticos, pois muitas vezes são os irmãos mais velhos que assumem essa tarefa", declarou. O defensor destacou ainda casos em que as mães relatam abusos cometidos pelos cuidadores.
A oferta de educação infantil em creches e pré-escolas é um direito fundamental da criança e da família de acordo com os artigos 7; e 208 da Constituição Federal de 1988, destacaram as organizações.