postado em 31/08/2013 06:49
Patrimônio natural mundial reconhecido pelas Nações Unidas, Alto Paraíso de Goiás teme que a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) manche o título. Defensores do meio ambiente querem ter a garantia de que a água que voltará aos rios da região da Chapada dos Veadeiros, santuário ecológico a 230km de Brasília, não estará contaminada. A prefeitura ; que descumpriu as regras municipais de licenciamento ambiental ; alega que não há riscos. Em meio à polêmica, o Ministério Público de Goiás (MPGO) conseguiu a paralisação das obras na Justiça.
A prefeitura de Alto Paraíso iniciou as obras em julho, antes de apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), conforme determina o Plano Diretor do município. O documento deveria ser ainda submetido à avaliação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). Em ação civil pública ajuizada em 15 de agosto, o promotor Frederico Augusto de Oliveira Santos alega também que os possíveis riscos à saúde da população não foram analisados pela prefeitura.
O MPGO ouviu especialistas, que apontaram a fragilidade do ecossistema formado pelo corpo hídrico do Rio São Bartolomeu. Eles disseram que, em períodos de baixo volume de água, poderá ocorrer a proliferação de microorganismos aeróbicos e a consequente contaminação da água. Na semana passada, a Justiça acolheu o pedido de embargar a obra e mandou que seja bloqueada a conta bancária com os recursos captados em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ; o empreendimento, estimado em R$ 12 milhões, será financiado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltados para o saneamento. Segundo a prefeitura, já foram autorizados R$ 5 milhões.
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