postado em 05/09/2013 00:15
O inquérito da Operação Apocalipse indiciou cinco deputados estaduais e cinco vereadores por participação em um esquema criminoso que movimentou cerca de R$ 80 milhões em nove estados. Os resultados da investigação foram apresentados nesta quarta-feira (4). No total, a Polícia Civil de Rondônia indiciou 81 pessoas por envolvimento no esquema.A investigação durou quase dois anos e inicialmente apurava a associação de pessoas ao tráfico de drogas. "A operação investigou inicialmente o crime de financiamento e associação para o tráfico e posteriormente no decorrer das investigações surgiram os indícios da prática do crime de estelionato e outros crimes como peculato. Com isso, as investigações prosseguiram no âmbito da Vara de Delitos de Tóxicos, mas em decorrência do envolvimento de deputados estaduais, que têm prerrogativas de processos e julgamentos pelo Tribunal de Justiça [TJ], a investigação teve que ser desmembrada. Então ela passou a ser feita também pelo TJ;, informou o secretário de Segurança Pública Estadual, Marcelo Bessa. Segundo Bessa, o inquérito também sugere que sejam tomadas providências de encaminhamentos para apuração de crimes eleitorais, atos de improbidade administrativa e crimes relacionados à lavagem de dinheiro.
Segundo o diretor-geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo, os deputados Hermínio Coelho (PSD), Jean Oliveira (PSDB), Ana da 8 (PTdoB), Adriano Boiadeiro (PRP) e Cláudio Carvalho (PT) "foram indiciados por formação de quadrilha e peculato" e, caso a denúncia seja aceita, serão julgados em inquérito no Tribunal de Justiça, pois, por serem parlamentares, têm prerrogativa de foro.
Já os vereadores Eduardo Rodrigues (PV), Jair Montes (sem partido, desde que foi expulso do PTC), Marcelo Reis (PV), Cabo Anjos (PDT) e Pastor Delson (PRB) foram indiciados na Vara de Delitos Tóxicos (VDT) por crime de financiamento e associação ao tráfico. Os três primeiros, presos durante a operação, permanecerão encarcerados.
Em agosto, a Assembleia Legislativa de Rondônia instalou uma comissão para apurar a conduta dos deputados estaduais investigados na Operação Apocalipse. Comissão semelhante também foi criada na Câmara de Vereadores de Porto Velho.
De acordo com Mancebo, a investigação reuniu 55 volumes de provas documentais, testemunhais, periciais, filmagens, dados telemáticos, quebra de sigilo autorizada judicialmente, além de 122 oitivas. "Nas provas [dos autos] foram computados R$ 80 milhões de prejuízos a estabelecimentos bancários e, dentro desse dinheiro, ficou comprovado nos autos R$ 33 milhões de patrimônio da quadrilha, entre imóveis, carros e quotas em empresas", disse.
Quatro pessoas presas na operação serão transferidas para o Presídio Federal de Mossoró (RN), porém, sem data prevista. São elas, Alberto Siqueira (Beto Baba), Fernando Braga Serrão (Fernando da Gata), o vereador Jair Figueiredo Montes e Márcio Cesar Silva.
"Os quatro presos são considerados os que tiveram a mais intensa e efetiva participação nas quadrilhas, ou seja, são aqueles que exercem funções de liderança na organização criminosa e a questão da conveniência de encaminhá-los é para que não tenham qualquer tipo de interferência no andamento das investigações, principalmente agora na fase de instrução processual, que se dará na Justiça e no âmbito político, ou seja, na Câmara e na Assembleia;, informou Bessa
O inquérito foi encaminhado no dia 31 de agosto ao Ministério Público (MP) que terá o prazo de dez dias para analisar o resumo das diligências que consta no relatório final e decidir se oferece denúncia dos indiciados para dar início ao processo judicial.