postado em 05/09/2013 15:45
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, se reuniram nesta quinta-feira (5/9), em Brasília, para discutir soluções jurídicas para a questão indígena e os conflitos no campo, especialmente com relação à disputa entre índios e fazendeiros no sul da Bahia. O presidente da República em exercício, Michel Temer, também tratou do assunto em reunião ocorrida na última quarta-feira (4/9).Há duas semanas, policiais da Força Nacional foram enviados para a região com a missão de tentar evitar novos confrontos entre índios e produtores e garantir a segurança da população. Concentrada na área urbana, a presença policial não foi capaz de impedir que, só esta semana, um trabalhador rural fosse baleado e um índio fosse morto a tiros.
As providências discutidas na reunião dessa manha não foram divulgadas à imprensa, que não teve acesso ao encontro ; do qual também participaram o secretário nacional de Articulação Social, da Presidência da República, Paulo Maldos, e assessores jurídicos.
O mesmo tema levou o presidente da República em exercício, Michel Temer, a convocar o ministro da Justiça, na última quarta-feira (4/9) à noite, para uma reunião de última hora no Palácio do Planalto. Os dois conversaram sobre o conflito no sul da Bahia, na região conhecida como Serra do Padeiro, onde ficam as cidades de Ilhéus, Una e Buerarema, entre outras, e onde índios tupinambás ocupam dezenas de propriedades rurais.
Temer convocou Cardozo para tratar da questão logo após receber uma comitiva de deputados, prefeitos e produtores rurais baianos. Acompanhados pelo ex-ministro da Integração Nacional e atual vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, o grupo viajou a Brasília para pedir ao governo federal providências em relação ao conflito na região sul da Bahia.
Os produtores rurais asseguraram ao presidente em exercício que são os legítimos donos das terras reivindicadas pelos índios tupinambás. Temer se comprometeu a buscar uma solução pacífica para o conflito e, em seguida, convocou o ministro da Justiça para discutir a questão.
Procurados pela Agência Brasil, o secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles, e o diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Guilherme de Castro Moura, defenderam a necessidade de reforço no efetivo da Força Nacional enviado para a região. Também querem que a tropa atue na zona rural, desarmando as pessoas para evitar novas mortes. ;A situação é muito grave e pode piorar muito mais, se nada for feito imediatamente;, disse o secretário estadual.
As ocupações das propriedades rurais, que os índios classificam como ;retomada do território sagrado;, foi a forma encontrada para exigir do governo federal a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. A área de 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) foi delimitada pela Funai em 2009.
Desde a delimitação, os tupinambás cobram que o Ministério da Justiça emita a portaria declaratória, reconhecendo-a como território tradicional indígena. Feito isso, ainda será preciso aguardar que a Presidência da República homologue a área.