postado em 10/09/2013 17:19
As escolas públicas de estados, municípios e do Distrito Federal que aderiram ao Programa Mais Educação vão receber de R$ 3 mil a R$ 9 mil, em cota única, para investir nas atividades da jornada ampliada e da educação integral, segundo o Ministério da Educação. Atualmente, 49.581 escolas estão vinculadas ao programa. Das unidades, 29.896 localizam-se em área urbana e 19.684, no campo.O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano a participação em atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar. As atividades oferecidas são voltadas para as áreas de meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, entre outras.
Os valores repassados variam de acordo com o número de estudantes registrados no Censo Escolar e das atividades culturais, esportivas e de acompanhamento pedagógico escolhidas no plano de trabalho de cada unidade. As unidades escolares com até 500 estudantes receberão R$ 3 mil; de 501 a mil, R$ 6 mil; com mais de mil, R$ 9 mil. Os recursos são destinados à compra de material permanente e de consumo e à contratação de serviços necessários ao desenvolvimento das atividades.
A destinação dos recursos está na Resolução n; 34/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada na segunda-feira (9) no Diário Oficial da União.
A mesma resolução destina recursos adicionais a mais duas ações do programa. Serão atendidas 8.562 escolas que vão abrir espaço para atividades da comunidade aos sábados ou domingos, feriados ou férias escolares, num período de seis meses. O governo federal repassará mensalmente R$ 1.088,60 a unidades com até 850 estudantes; 1.217,20, com até 1,7 mil; R$ 1.345,80 com mais de 1,7 mil.
Além disso, as 16 escolas de educação integral que participam do projeto Escola Intercultural de Fronteira receberão recursos adicionais para desenvolver atividades de intercâmbio cultural e intensificar e melhorar o ensino bilíngue. Os valores serão empregados na aquisição de material literário, didático-pedagógico e de consumo, no serviço de transporte de professores e alunos, em equipamento e mobiliário. Escolas com até 400 alunos receberão R$ 15 mil; de 401 a 800, R$ 20 mil; acima de 800, R$ 25 mil.
Os recursos serão depositados em conta específica, aberta pelo fundo na agência bancária em que a escola recebe as verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).