postado em 19/09/2013 14:06
Rio de Janeiro ; A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional iniciou nesta quinta-feira (19/9) uma campanha para pedir a revisão da política de remoções de moradores das comunidades do Rio de Janeiro. Segundo a ONG, nos últimos cinco anos, mais de 100 mil pessoas foram retiradas de suas casas pelas autoridades cariocas.A campanha prevê a coleta de assinaturas e a exibição de instalações artísticas em vários pontos da cidade, durante dois meses, com o objetivo de sensibilizar a população. Hoje, por exemplo, vários colchões, com mensagens contra as remoções, foram colocados no meio da Cinelândia, no centro da cidade, para simbolizar o sofrimento das pessoas que perdem seus lares.
De acordo com a coordenadora da campanha, Renata Neder, as remoções se acentuaram na cidade com a proximidade dos grandes eventos esportivos que ocorrerão no Rio, como a Copa do Mundo da Fifa de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
;O que a gente está pedindo à prefeitura? Primeiro, que interrompa imediatamente todas as remoções em curso até que se discutam com todas as comunidades afetadas e que se adapte os projetos para remover o menor número possível de pessoas. Segundo: nos casos excepcionais, em que a remoção seja realmente necessária, que se garantam os devidos processo e salvaguardas legais, como a notificação em tempo suficiente, uma indenização adequada para que a pessoa vá para uma moradia melhor ou igual na mesma área e o reassentamento em área próxima;, disse.
Segundo Renata, há muitos casos de violação dos direitos dos moradores em remoções recentes, como no caso das três comunidades da zona oeste da cidade removidas para a construção do corredor exclusivo para ônibus (BRT) Transoeste.
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Ela conta que muitas demolições foram feitas à noite, pegando os moradores de surpresa, e durante o período festivo de final de ano. As indenizações, ainda de acordo com a Anistia Internacional, variaram de R$ 5 mil a R$ 8 mil, valor insuficiente para comprar outro imóvel. Além disso, Renata explica que o traçado da via sequer cruza duas dessas comunidades (Vila Recreio 2 e Vila Harmonia).
Roberto Marinho, de 37 anos, é morador do Morro da Providência, no centro da cidade. A casa dele, assim como a dos vizinhos, deve ser removida pela prefeitura para a construção de um plano inclinado (elevador público) na comunidade. As casas ainda não foram demolidas devido a uma liminar da Justiça. ;Um plano inclinado e um teleférico não suprirão as necessidades da nossa comunidade. Não temos nem saúde nem educação de qualidade na área;, disse.
[SAIBAMAIS]Em nota, a Secretaria Municipal de Habitação informou que a prefeitura ;vem conduzindo os processos de reassentamento da maneira mais democrática, respeitando os direitos de cada família. O próprio decreto municipal que trata dos reassentamentos estabelece todos os procedimentos obrigatórios para reassentar uma família. Isso implica avisá-las com antecedência, esclarecer sobre a natureza e a importância desse reassentamento, sempre motivado por interesse público mais amplo;, diz a nota.
Segundo a nota, as famílias são recebidas individualmente na própria secretaria e informadas sobre o valor de suas benfeitorias e as opções para reassentamento: transferência direta para apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, indenização ou transferência para outro imóvel por meio da aquisição assistida.
De acordo com a secretaria, desde 2009, 19.567 famílias foram reassentadas pela prefeitura do Rio, sendo a maioria por viver em áreas de risco em toda a cidade. Apenas cerca de 4% desse total (738 famílias) foram reassentados em função de obras viárias, como a Transoeste e a Transcarioca.