postado em 26/09/2013 14:51
A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República estuda propor a inserção da regulação da internet nas Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU). O ministro da pasta, Marcelo Neri, explicou nesta quinta-feira (26/9) que a ideia é institucionalizar o tema na entidade.
"A proposta é que a meta da ONU dê uma institucionalidade para atender aos desafios lançados pela presidenta, que não são só de inclusão digital, mas de inclusão decente, com informações que não sejam espionadas e que se tenha proteção às liberdades individuais", disse o ministro, ao participar do 13; Encontro Nacional de Estudos Estratégicos.
A inclusão digital e a segurança cibernética fariam parte do Oitavo Objetivo do Milênio, que é estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. O objetivo inclui, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, "cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e de comunicações".
Neri explicou que a secretaria estuda propor um indíce para tornar mais pragmática a busca pelo Oitavo Objetivo, o que daria maior visibilidade ao tema e mais força à bandeira levantada pela presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em que criticou a espionagem norte-americana ao governo brasileiro e à Petrobras. O Índice de Telefonia, Internet e Celular (ITIC), que mede quantas pessoas, com 15 anos ou mais, dispõem de telefonia fixa, móvel e internet em casa. "A Meta 8 tem pouca visibilidade porque não tem um indicador que pode avaliar a evolução", defendeu.
Com base no índice, que usa dados da consultoria Gallup World Poll, o Brasil estava na 72; posição em 2010, com 51,25% de acesso. A Suécia é a primeira colocada (95,8%), e a República Centro Africana, com 5,5%, a última. Já levando em conta apenas os números de acesso à internet em casa, o Brasil ocupa a 56; posição, e foi o sexto país que mais evoluiu entre 2006 e 2012.
O ITIC, no entanto, não teria como verificar a questão da segurança cibernética, campo em que, para Neri, o Brasil já deu um passo a frente com o discurso da presidenta na ONU. "Segurança na internet pode ser um Santo Graal, mas é uma nobre busca. Se você não buscar, você não vai melhorar".
Neste sentido, a secretaria propôs no seminário a criação de um Comitê Gestor da Segurança Cibernética no Brasil, um órgão interministerial nos moldes do Comitê Gestor da Internet, para debater o tema na esfera institucional. "Até existe uma política nacional de segurança, da qual a questão cibernética já faz parte, mas a ideia é dar estrutura e corpo a essa preocupação. O Exército já está perseguindo esse objetivo, mas a gente está propondo uma institucionalidade. Propor uma discussão mais detalhada da institucionalidade que envolve a questão da espionagem e da privacidade".
Segundo Neri, as propostas ainda estão em estudo e foram apresentadas para serem discutidas no encontro. A partir dessas dicussões, poderão ser apresentadas à Presidência da República.