postado em 03/10/2013 23:48
O risco do Facebook sair do ar no Brasil, nesta sexta-feira (4/10), parece ter sido minimizado na noite desta quinta (3/10). Após a polêmica questão judicial envolvendo a agressão sofrida pelo cachorro de uma celebridade e o tratamento dado ao suspeito nas páginas virtuais, o Facebook Brasil informou que retirou o conteúdo ofensivo contra Eudes Gondim Junior. Apesar do pronunciamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) disse não ter registrado o recebimento de ofício sobre a ação.A determinação foi fruto de uma decisão judicial da 1; Vara Cível de Pinheiros, em São Paulo, que deu o prazo de 48 horas para a retirada dos posts sob pena de suspensão da rede social de Mark Zuckerberg no Brasil.
A confusão começou quando a modelo Luize Altenhofen postou em seu perfil no Facebook um depoimento denunciado uma suposta agressão ao cão Ryng, da raça pit bull, por Eudes Gondim Junior, vizinho da moça. Ela relatou que ele teria utilizado até mesmo barras de ferro durante o ato de violência contra o animal. Na publicação, a modelo criticou a alegação de legítima defesa utilizada por Eudes e disparou mais mensagens ofensivas contra o homem.
Eudes Junior procurou a Justiça e, desde abril deste ano, conseguiu que fossem retiradas do ar todas as URLs com comentários ofensivos. Contudo, segundo consta no processo, depois de solicitar os links, ainda em abril, o Facebook informou em 31 de julho que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo postado no site e pela infraestrutura do site. ;Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado (sic) Unidos da América e Irlanda, respectivamente", relataram os advogados ao juiz Régis Rodrigues Bonvicino.
Na decisão publicada nessa quarta-feira (2/10), Bonvicino entendeu que a afirmação é "uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira. É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano". Em suas considerações, o magistrado lembra que "se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras". Destacou que, ao solicitar as URLs para poder remover as páginas, o Facebook acabou "confessando em consequência seu poder de administração de sua própria rede social".
Por fim, o juiz determinou que o "Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil".