postado em 07/10/2013 18:16
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta segunda-feira (7/10) que a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) vai ajudar o Brasil a superar "definitivamente" problemas associados à indicação de gestores de instituições de ensino, como diretores de escolas públicas, baseada em critérios não objetivos. Ele enfatizou que o plano prevê duas estratégias que tratam especificamente do assunto.
"Quando você tem um gestor dedicado e técnico, em geral, o desempenho da escola é superior ao de escolas com o mesmo perfil. Com a aprovação do PNE, nós superaremos essa fase de indicação política de diretores de escola e isso seguramente será um grande impulso a melhorar a qualidade da gestão das escolas", disse, durante apresentação de dados relativos ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
O ministro fez as declarações ao comentar matéria publicada na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual pelo menos um em cada cinco diretores de escolas públicas no Brasil chegou ao cargo por indicação política. A estimativa foi feita com base em levantamento do jornal.
Mercadante explicou que uma das estratégias do PNE prevê que a União priorize, para o repasse voluntário de recursos, os entes federados que considerem, entre outros itens, critérios técnicos de mérito e desempenho para a nomeação de diretores e diretoras de escolas públicas. Além disso, o plano estabelece o desenvolvimento de programa de formação de diretores e gestores escolares e a aplicação de uma prova nacional específica para subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos
dos gestores.
O PNE estabelece 20 metas para melhorias na educação que devem ser cumpridas nos próximos dez anos. Entre elas, a universalização do ensino fundamental e do ensino médio e a oferta de creches e ensino integral. O projeto passou pela Câmara dos Deputados e tramita no Senado Federal, onde passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Atualmente, o projeto está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e depois será votado em plenário.