postado em 11/10/2013 13:57
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, decretou estado de emergência no sistema prisional maranhense. Assinado no final da tarde dessa quinta-feira (10/10), o documento visa a agilizar a construção de dez unidades prisionais, segundo a assessoria do governo estadual. A promessa do governo é erguer um novo presídio de segurança máxima na capital, São Luís, e mais nove em cidades do interior. Com a reforma de unidades prisionais pertencentes à Polícia Judiciária em funcionamento no interior do estado, a proposta do governo maranhense é criar, até o final de 2014, 2,8 mil vagas.
[SAIBAMAIS]O estado também já pediu ao Ministério da Justiça que autorize o envio de agentes da Força Nacional para auxiliar as polícias locais a combater as facções criminosas que atuam no Maranhão. O ministério confirmou a informação, mas disse que a data da chegada e o número de policiais que participarão da ação ainda estão sendo discutidos. O decreto de estado emergência no sistema prisional permitirá à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária dispensar muitas das exigências burocráticas impostas a obras públicas, construindo unidades em caráter emergencial. A proposta de construir três unidades prisionais já havia sido anunciada pelo secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes, na tarde de ontem, após o fim da rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Nove presos morreram e pelo menos 20 ficaram feridos durante a rebelião da última quarta-feira (9).
As causas da rebelião ainda estão sendo investigadas, mas, em nota, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) adiantou que, de acordo com informações preliminares, a última rebelião foi causada pela guerra de facções no presídio e em represália à prisão de vários integrantes de uma delas. Ao longo dessa quinta-feira, o medo tomou conta de parte dos moradores de São Luís, motivando o sindicato dos rodoviários a recolher os ônibus durante a noite, colégios e universidades a cancelar aulas e muitos comerciantes a encerrar o expediente mais cedo. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação de Magistrados do Maranhão (Amma) criticaram a precariedade e a superlotação das instalações prisionais maranhenses e a falta de unidades no interior. O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Douglas de Melo Martins, chegou a declarar à Agência Brasil que organizações criminosas controlam o sistema prisional maranhense.
O secretário estadual de Segurança Pública, Aluisio Mendes, confirmou que facções criminosas disputam o controle do tráfico de drogas, mas assegurou que os principais integrantes desses grupos já foram identificados. ;Conseguimos identificar que ordens partiram de dentro da penitenciária para que os soldados do tráfico que estão do lado de fora executassem ações criminosas;, disse o secretário, referindo-se a casos como os sete ônibus incendiados de quarta-feira [9] para ontem [10]. ;A ordem era para que os criminosos vingassem as prisões ocorridas na última segunda-feira, na qual foram presos 39 integrantes de um grupo criminoso. Já sabemos quem determinou essa ordem e existe uma força tarefa empregada, exclusivamente, nessas investigações;, completou Mendes.
O secretário também anunciou que unidades de Segurança Comunitária como a que já está funcionando na Vila Luizão vão ser reproduzidas em outras regiões da capital. Na próxima terça-feira (15), o governo assinará a ordem de serviço para o início da unidade de Coroadinho. Há também previsão de que outra unidade comece a ser construída ainda este mês na Cidade Olímpica. Mais nove bairros deverão ser contemplados com as unidades. De acordo com Mendes, a implantação da unidade da Vila Luizão contribuiu para a redução de 85% dos casos de violência.