postado em 16/10/2013 06:03
Se em torno da aprovação do projeto de lei que alterou as regras sobre direitos autorais reinava a união entre os artistas, na atual discussão, sobre liberdade para publicar biografias, a classe rachou. Cantores, compositores, escritores e empresários têm feito lobby, principalmente pelas redes sociais, alimentando a polêmica que se arrasta há duas semanas. Uma divisão que se reflete também na Câmara dos Deputados, onde há uma proposta que derruba qualquer tipo de censura a obras sobre pessoas públicas. Depois de aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em abril, a matéria deveria seguir diretamente para o Senado, mas foi barrada pela apresentação de um recurso, assinado por 71 parlamentares. Eles querem que o tema passe, primeiro, pelo plenário da Câmara.Vem do PDT ; com quase 30% das 71 assinaturas do recurso ; o maior apoio contra o projeto que libera a publicação de biografias, independentemente de autorização prévia do biografado ou dos herdeiros, ao alterar dispositivos do Código Civil. Os demais parlamentares que endossaram a posição contrária estão espalhados por 12 partidos, sobretudo os menores. Entre eles estão o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Jaqueline Roriz (PMN) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Anthony Garotinho (PP-RJ) anunciou que retiraria o nome dele da lista. Se mais 21 parlamentares fizerem o mesmo, o projeto será encaminhado ao Senado, sem precisar passar pelo plenário. Mas o vice-líder do PDT e autor do recurso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), disse que orientará o partido a votar no sentido de dificultar a análise.
;Primeiro por uma questão regimental. Essa matéria não está no rol das que podem tramitar de forma terminativa (ir para o Senado sem passar pelo plenário). No mérito, também sou contra, porque a Constituição que determina a liberdade de expressão, de pensamento e de realização de atividades artísticas também estabelece a inviolabilidade da imagem e da privacidade das pessoas. Hoje, você não precisa pedir autorização (para publicar uma biografia), mas pode ter a obra retirada de circulação, determinada por um juiz, caso se sinta ofendido. Será que o Brasil está pronto para avançar tanto, dando licença absoluta nesse sentido?;, questiona Marcos Rogério.
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