postado em 17/10/2013 18:14
Das 64 pessoas presas no confronto com a Polícia Militar na terça-feira (15/10), no centro da capital fluminense, três foram liberadas nesta quinta-feira (17/10). Duas delas foram soltas por intervenção da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a outra com ajuda de um advogado particular. Segundo o Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH), a expectativa é que os outros sejam liberados amanhã (18/10).Os presos foram enquadrados na nova Lei de Organização Criminosa (12.850/2013), sancionada no dia 2 de agosto deste ano pela presidenta Dilma Rousseff. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que, entre os presos, três são mulheres e estão na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, em Bangu, na zona oeste. Os 58 homens estão na Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Accioli, em São Gonçalo, na região metropolitana.
Os defensores do DDH acompanharam o depoimento de todos os presos, mas, segundo a assessoria do instituto, alguns optaram por advogados particulares. Ainda de acordo com o instituto, os defensores vão entrar na Justiça com pedido de liberdade provisória para todas as pessoas presas e, se for negado, será feito o pedido de habeas corpus.
Em nota, a Defensoria Pública disse que os dois manifestantes libertados por intervenção do órgão foram acusados de formação de quadrilha e tiveram o pedido de liberdade provisória deferido pelo juiz do plantão noturno do Tribunal de Justiça, na madrugada de hoje.
Paulo Roberto de Abreu Bruno, pesquisador e professor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é um dos presos desse confronto. Em nota, a ENSP informou que paralisou as atividades na tarde de hoje para fazer um ato em repúdio à prisão de seu pesquisador. Além disso, está prevista uma caminhada e um abraço à sede da Fiocruz.
Ainda segundo a ENSP, o pesquisador foi detido na escadaria da Câmara Municipal enquanto gravava imagens para um estudo sobre movimentos populares urbanos. A ENSP disse que Paulo de Abreu Bruno foi autuado por dano ao patrimônio público, roubo, incêndio e formação de quadrilha e está sendo acompanhado por advogados da Fiocruz.
O confronto entre manifestantes e a Polícia Militar ocorreu na noite da última terça-feira, no centro do Rio, após protesto pacífico de profissionais da educação do município e do estado, que estão em greve desde o dia 8 de agosto. A PM usou bombas de efeito moral e os manifestantes reagiram atirando pedras, pedaços de pau e lançando fogos de artifício.
Muitos manifestantes estavam com os rostos cobertos. Eles atearam fogo em um carro da Polícia Militar, picharam monumentos históricos e danificaram agências bancárias e lojas. Segundo a Polícia Civil, 84 pessoas, sendo 20 menores de 18 anos, foram detidas e levadas para várias delegacias.