postado em 19/10/2013 07:20
Por trás da polêmica discussão sobre a necessidade de autorização prévia para publicação de biografias está uma questão financeira, que quase não é citada. As editoras não querem perder a autonomia de atuação no mercado editorial, mas biografados e herdeiros não estão dispostos a abrir mão de participar desse negócio, que pode render vultosos acordos financeiros. Apesar de o debate levantar questões importantes, como o conflito entre a preservação da imagem e da privacidade e a liberdade de expressão, o pano de fundo é mercantil.Não se sabe ao certo quanto as biografias movimentam. Só com a venda de livros, as editoras faturaram cerca de R$ 50 milhões no ano passado, valor que corresponde a 1% de todo o mercado editorial brasileiro, de acordo com dados do Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNL). O número, porém, é bem maior, segundo uma pesquisa recente da consultoria Gfk, apresentada na Feira do Livro de Frankfurt, na semana passada. De janeiro a agosto deste ano, as biografias representaram 5% do faturamento do setor.
Apesar de pequeno em relação à venda total de livros, o nicho das biografias tem grande potencial econômico. Produções audiovisuais, para o cinema e a televisão, costumam render bons dividendos com direito de propriedade intelectual. Mas essas produções também podem ser questionadas com base nos artigos 20 e 21 do Código Civil ; alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) ;, pois abrem a possibilidade para que biografados e herdeiros proíbam a exibição das obras.