postado em 21/10/2013 14:20
Rio de Janeiro ; Das 63 pessoas adultas que foram presas durante confronto com a Polícia Militar após a manifestação dos profissionais de educação na última terça-feira (15/10), 11 permanecem no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (21/1), pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Quanto à situação dos menores apreendidos durante os conflitos, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informou, em nota, que os processos estão sendo mantidos em ;segredo de Justiça;.
O diretor jurídico do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), Carlos Eduardo Martins, no entanto, disse que pelo menos 18 menores de idade foram apreendidos durante a manifestação. Segundo ele, sete já foram liberados, três estão pendentes e outros sete têm audiência marcada para a tarde de hoje. Martins não tem informações sobre a situação do último menor apreendido.
O advogado disse que, dos 11 adultos que ainda estão presos, sete já deveriam ter sido soltos, por terem sido beneficiados por alvará de soltura. ;Tecnicamente, só deveriam ter mais quatro presos, porque estão sem alvará. Os outros presos, o alvará de soltura pode não ter sido executado ainda, mas já foi expedido e eles já podem ser liberados;, explicou.
Segundo o Tribunal de Justiça, até sexta-feira (18/10), foram expedidos 55 alvarás de soltura e que o cumprimento da ordem é de responsabilidade da Seap.
O instituto avalia a situação dos adultos que ainda estão presos. ;Estamos analisando os casos. Um, nós entraremos com recurso ainda hoje, e outros dois estão esperando o alvará de soltura ser expedido e executado. O quarto preso teve o alvará de soltura negado e, por enquanto, continuará preso. Teremos mais informações ao longo do dia;.
Quanto à situação dos menores apreendidos durante os conflitos, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informou, em nota, que os processos estão sendo mantidos em ;segredo de Justiça;.
O diretor jurídico do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), Carlos Eduardo Martins, no entanto, disse que pelo menos 18 menores de idade foram apreendidos durante a manifestação. Segundo ele, sete já foram liberados, três estão pendentes e outros sete têm audiência marcada para a tarde de hoje. Martins não tem informações sobre a situação do último menor apreendido.
O advogado disse que, dos 11 adultos que ainda estão presos, sete já deveriam ter sido soltos, por terem sido beneficiados por alvará de soltura. ;Tecnicamente, só deveriam ter mais quatro presos, porque estão sem alvará. Os outros presos, o alvará de soltura pode não ter sido executado ainda, mas já foi expedido e eles já podem ser liberados;, explicou.
Segundo o Tribunal de Justiça, até sexta-feira (18/10), foram expedidos 55 alvarás de soltura e que o cumprimento da ordem é de responsabilidade da Seap.
O instituto avalia a situação dos adultos que ainda estão presos. ;Estamos analisando os casos. Um, nós entraremos com recurso ainda hoje, e outros dois estão esperando o alvará de soltura ser expedido e executado. O quarto preso teve o alvará de soltura negado e, por enquanto, continuará preso. Teremos mais informações ao longo do dia;.