postado em 22/10/2013 23:52
Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (22) que abriu um processo para apurar às denúncias de que carros da Guarda Municipal de Maricá, na região metropolitana do Rio, têm impedido o pouso de aeronaves na pista do aeródromo do município. O resultado da investigação da agência poderá ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal, caso a Anac identifique condutas deliberadas que possam causar riscos às operações aéreas no aeródromo.No dia 11 do mês passado, a prefeitura publicou um decreto encerrando as atividades no aeródromo, "especialmente às exercidas irregularmente por um grupo de empresas cujos alvarás de funcionamento haviam sido cancelados há mais de um ano". A prefeitura informou, em nota, que as denúncias sobre bloqueio da pista são improcedentes e só podem ser creditadas a interesses contrariados pela ação do poder público na retomada de um espaço ocupado, há anos, de forma irregular.
"Como o aeroporto é um bem sob responsabilidade da administração municipal, a prefeitura tem a prerrogativa de controlar as áreas contíguas à pista, o que inclui os acessos e o pátio de manobras. Os carros da Guarda Municipal circulam apenas nesses locais, que não estão sob controle da Anac", diz a nota.
A prefeitura informa ainda que os veículos da Guarda Municipal sempre ficaram e continuarão posicionados nas proximidades dos prédios, durante 24 horas, exercendo a função de controle patrimonial e de segurança das instalações [do aeródromo], em pontos afastados justamente para que a atividade não interfira na utilização da pista, que é atribuição da Anac.
Em pouco mais de um mês, dois acidentes perto do terminal provocaram a morte de três pessoas. Ontem (21), um monomotor Tupi prefixo PT-KGK caiu na Lagoa do Marine, na localidade de São José do Imbassaí, distrito de Maricá, matando os dois ocupantes.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que as causas do acidente de ontem com um monomotor só serão evidenciadas após o término da investigação pelo Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica. Portanto, não é possível fazer qualquer afirmação sobre as causas do acidente antes da conclusão da apuração do Cenipa. A agência informa ainda "que as documentações da aeronave e do piloto estavam regulares e que o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) e o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) da aeronave de matrícula PT-KGK estavam válidos"