postado em 27/10/2013 17:53
Rio de Janeiro ; Uma pedalada contra violações do direito à moradia durante a remoção de casas, coloriu neste domingo (27) de amarelo um trecho da ciclovia na zona sul da cidade. Um grupo de ativistas pedalou neste domingo entre o Leme o Aterro do Flamengo, com a camiseta cor símbolo da organização não governamental (ONG) Anistia Internacional, que organiza a campanha Basta de Remoções Forçadas.A iniciativa denuncia o desrespeito às leis durante remoções para construção de vias expressas para ônibus e de reforma de bairros, visando aos megaeventos esportivos previstos no país, como a Copa do Mundo, no ano que vem, e os Jogos Olímpicos, em 2016, no Rio de Janeiro. A campanha esclarece ainda que, da maneira como vem sendo feitas, as remoções acentuam desigualdade e estimulam a segregação na cidade. Os ativistas aproveitaram para coletar assinaturas cobrando da prefeitura a revisão dos projetos de grande obras.
A petição da Anistia casos de violação do direito à moradia para a construção da Transoeste, via que liga a zona oeste à Barra da Tijuca. Segundo a ONG, as famílias foram notificadas em cima da hora, às vezes no mesmo dia da operação. Alem disso, diz que remoções foram feita à noite, no período do Natal e do Ano Novo, que as indenizações foram baixas e as famílias acabaram em áreas distantes do local de origem.
;Considerando outros projetos em curso, pedimos que a prefeitura pare as remoções, reavalie os projetos, para que tenham o menor impacto possível e, nos casos excepcionais, que cumpra a lei (de remoções);, disse a assessora de Direitos Humanos da ONG, Renata Neder. A preocupação agora são as comunidades Providência, no centro, e Vila Autódromo, na zona oeste.
Renata Neder esclarece que, em casos excepcionais, quando a remoção é imprescindível, é preciso cumprir salvaguardas legais, como discussão do projeto com as famílias afetadas, notificação prévia, provisão de moradia alternativa ou compensação financeira adequada. ;Isso não acontece. Famílias da Transoeste não foram indenizadas até hoje;, disse ela.
De acordo com nota da organização, desde 2009, a prefeitura do Rio removeu mais de 19 mil famílias de suas casas. Projetos estão em curso para instalação da Transcarioca, Transolímpca e Transbrasil, além de reforma na zona portuária do Rio, na região do Morro da Providência. No local, segundo os ativistas da Anistia, não há informações claras sobre a obra e o diálogo com os moradores.
Para o ativista Júlio Oliveira Frigério, que participou da pedalada, os problemas gerados pelas remoções são de todos os cariocas, não apenas dos atingidos. ;As famílias e os laços comunitários se desestruturam, a educação das crianças fica prejudicada, os pais vão morar cada vez mais longe do trabalho e isso se reflete em mais dificuldade para se inserir na sociedade;, avaliou.
A campanha Basta de Remoções! deve chegar a São Paulo e a Fortaleza no ano que vem. Segundo com a ONG, em São Paulo, há ameça de remoção da comunidade Vila da Paz, no trecho norte do Rodoanel, e de 23 comunidades para instalação de veículo de transporte em Fortaleza.