Quatro agentes públicos ligados à prefeitura de São Paulo foram presos nesta quarta-feira (30/10) em uma operação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). A investigação, iniciada há cerca de seis meses, teve apoio da Controladoria Geral do município. Os presos são apontados como integrantes de um esquema de corrupção que causou prejuízos calculados em pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos, nos últimos três anos. Todos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem e dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha.Na operação foram presos o ex-subsecretário da Receita Municipal, o ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança, o ex-Diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis, e um agente de fiscalização. Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e de terceiros, assim como nas sedes das empresas ligadas ao esquema.
Três dos acusados já estavam afastados dos cargos. Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e de terceiros, assim como nas sedes das empresas ligadas ao esquema de corrupção. Os acusados vinham sendo investigados há cerca de seis meses pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advogacia administrativa e formação de quadrilha.
A operação foi realizada na cidade de São Paulo, em Santos e também em Cataguases (SP) e Minas Gerais. Ao todo, foram mobilizadas mais de 40 pessoas, entre promotores de Justiça, agentes da Controladoria Geral do Município, e das Polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais.
A descoberta das fraudes teve origem após a Controladoria Geral do Município desconfiar da evolução patrimonial dos servidores em valores incompatíveis com a remuneração legal além do fato de o grupo ser responsável pela análise da cobrança do ISS de grandes empreendimentos imobiliários da capital.
De acordo com a nota do MPSP, os servidores públicos cobravam propina para emitir guias de recolhimento do ISS com valor abaixo do que os contribuintes deveriam pagar para obter o termo do ;habite-se;. Há casos em que essa cobrança foi 35 vezes menor do que deveria ser recolhido para o pagamento do tributo.
A controladoria do município, apurou, ainda, que a arrecadação do imposto nas obras controladas por esses servidores era sempre menor do que a obtida na mesma área por outros servidores. Em um período de seis meses, foram identificados depósitos superiores a R$ 2 milhões, feitos por empresas incorporadoras em uma das contas dos investigados.
Os crimes eram praticados em empreendimentos de alto padrão, tanto residenciais quanto comerciais, com custo acima de R$ 50 milhões. O Ministério Público apura se houve conivência das empresas ou se elas foram vítimas de concussão.
Entre os bens sequestrados estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos. Os órgãos fiscalizadores também apreenderam barcos e automóveis de luxo, além de uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).
No momento da prisão, foram apreendidos motos e carros importados, grande valor em real, dólar e euro -, documentos, computadores e pen drives.
Com Agência Brasil.