postado em 03/11/2013 17:04
O representante da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul, Jonatan Pereira Barbosa, alertou senadores sobre o risco de um ;derramamento de sangue; no estado, se o governo não apresentar uma solução para a questão fundiária até 30 de novembro.A região tem sido palco de conflitos entre índios e produtores rurais que disputam territórios considerados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como reserva indígena. Produtores garantem ter documentos que comprovam a posse da terra e se recusam a deixar fazendas que foram invadidas pelos índios.
;Está para acontecer uma tragédia no Mato Grosso do Sul. Se no dia 30 de novembro nada for feito para dar segurança e paz à região, haverá derramamento de sangue;, alertou Barbosa.
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O alerta foi feito durante uma audiência pública que ocorreu na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado para tratar dos impactos da demarcação de reservas indígenas sobre a agricultura. Barbosa descreveu a revolta de alguns produtores com a perda de terras e plantações em decorrência do impasse.
[SAIBAMAIS]Os parlamentares criticaram e acusaram o governo de omissão. A presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, foi convidada para participar do debate mas justificou a ausência afirmando que tinha outros compromissos agendados. Na semana anterior, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi convidado para outra audiência sobre o mesmo assunto e também não compareceu.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disse que as ausências do governo nessas discussões revelam a ;falta de compromisso; com a questão. Segundo ele, essa postura ;é que deixa lá na ponta essa tensão. Os índios achando que as terras finalmente vão ser demarcadas, que vão ser desapropriadas, que vão indenizar os produtores, e os produtores, com as suas propriedades invadidas, na expectativa de que isso vai acontecer;, completou.
As críticas foram endossadas por todos os parlamentares que participam do colegiado. O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) chegou a acusar o governo de tratar o impasse fundiário entre índios e produtores de maneira secundária. ;Tínhamos credibilidade para negociar com etnias e produtores. Estamos perdendo a pouca credibilidade que tínhamos pela frustração das promessas que nunca foram cumpridas. Não vemos ação efetiva;, disse.
Para Delcídio, o impasse tem uma solução clara que é a negociação entre governo e fazendeiros para aquisição das terras. Mas o parlamentar defendeu que essa negociação só ocorra quando o produtor tiver interesse e com o pagamento de uma indenização que considere não apenas benfeitorias, mas o valor real da propriedade.
;Começo a achar que o governo quer ver mais vítimas para começar a agir. É preciso que as soluções saiam do papel, da conversa;, disse.
Representantes ruralistas destacaram que as indenizações baseadas apenas em benfeitorias prejudicam, principalmente, os pequenos produtores que tem áreas menores e, geralmente, a única benfeitoria realizada na propriedade é a casa onde mora.
O vice-presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), disse que ;é preciso reconhecer o direito dos índios mas também é preciso que as propriedades rurais sejam asseguradas;. Para ele, a conta da regularização fundiária no estado não pode recair sobre o produtor. Diante do alerta feito pelos produtores, Gurgacz anunciou que vai definir com o colegiado, na próxima terça-feira (5), uma proposta para tentar evitar que novos conflitos entre índios e produtores rurais eclodam no Mato Grosso do Sul.
O senador também criticou o governo e disse que a Funai tem agido de forma ;inexpressiva e inexperiente;. Em nota, a assessoria da fundação disse que mantém no estado três coordenações regionais, localizadas em Dourados, Ponta Porã e Campo Grande. ;Todas ativas, que mantém uma frequente articulação com os povos indígenas daquela região;.
;Nos últimos meses a Funai esteve presente em audiências públicas na Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério da Justiça, com representantes indígenas e produtores rurais, onde o diálogo entre as partes sempre foi mantido. Em um reunião no mês de agosto, no Ministério da Justiça, o Governo fechou um acordo histórico para resolver os conflitos no Mato Grosso do Sul. Após o acordo já houveram outras reuniões, inclusive em Campo Grande, com a presença do governador para se discutir a melhor forma de se resolver os problemas de conflitos naquela região;, destacou.
A assessoria ainda disse que não tem qualquer conhecimento sobre o prazo do dia 30 de novembro definido pelos produtores como limite para solução do impasse. ;Até o momento não recebeu nenhum tipo de notificação sobre esta data;, concluiu.