postado em 10/11/2013 08:09
[FOTO1]Além de as taxas de estupros terem explodido no Brasil ; passando de 22,1 casos por 100 mil habitantes para 26,1, entre 2011 e 2012, ano em que foram registradas assustadoras 50.617 ocorrências ;, o país ainda trata mal as vítimas da mais ultrajante das agressões. A rede de atendimento a mulheres, adolescentes e crianças violentadas está distante do que preconiza uma lei sancionada em agosto passado, pela presidente Dilma Rousseff, que entrou em vigor neste mês. Outras ações de assistência, como as determinadas no Decreto 7.958, editado em março como parte das comemorações do Dia da Mulher, também não saíram do papel.
O ;amparo médico, psicológico e social imediatos;, determinados pela Lei 12.845, ;em todos os hospitais integrantes da rede SUS;, é um exemplo do descumprimento da legislação. O Ministério da Saúde não sabe informar quantos estabelecimentos de saúde têm psicólogos. Ginecologistas e assistentes sociais estão presentes em 14 mil unidades, ressalta a pasta, sem dizer, entretanto, quanto isso representa no total dos locais de atendimento no país. Há ainda, segundo o ministério, 625 estabelecimentos no Brasil com o Serviço de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Sexual.
Quem lida no dia a dia com o tema atesta que a rede é insuficiente. A crítica vem do próprio governo. Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Aparecida Gonçalves ressalta que os serviços de referência vêm sendo implantados, mas não no ritmo adequado. ;Está ainda abaixo do necessário, assim como a abertura de delegacias especializadas de atendimento à mulher;, afirma. Hoje, são cerca de 500 unidades no país e 160 núcleos especializados dentro de distritos policiais comuns.
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