postado em 12/11/2013 09:11
Novas regras de fiscalização para postos de saúde em todo o Brasil foram publicadas na edição desta terça-feira (12/11) do Diário Oficial da União. Com a Resolução 2.056/2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece novos padrões devem afetar a fiscalização de ambulatórios e consultórios médicos de todo o país. A norma define a relação de equipamentos e de infraestrutura mínimos para o funcionamento destes estabelecimentos públicos e privados.Em coletiva à imprensa hoje, o 3; vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes Cavalcanti, vai apresentar os detalhes das mudanças, que vão permitir ao CFM o acompanhamento de todas as fiscalizações realizadas no país pelos Conselhos Regionais de Medicina. O objetivo principal é ser um instrumento a mais em defesa da qualidade da assistência e da melhora do atendimento.
O check list, que será de conhecimento público, passará a orientar as ações de fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). O descumprimento dos itens elencados nas vistorias em consultórios e ambulatórios gerará cobrança de soluções junto aos gestores de saúde, a ser feito pelas entidades. Relatórios com as conclusões serão também encaminhadas às autoridades.