postado em 13/11/2013 06:10
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou na terça-feira (12/11) resolução que estabelece uma relação mínima de equipamentos para unidades públicas de saúde e consultórios privados. A entidade dividiu as instalações em três grupos, de acordo com a complexidade do atendimento. As unidades básicas de saúde (UBS), por exemplo, deverão ter, pelo menos, um estetoscópio, uma mesa acolchoada com lençol, martelo para exame neurológico, um aparelho de examinar ouvido e um quadro para análise de radiografias, entre outros. A resolução entra em vigor em maio do ano que vem.Os pré-requisitos serão observados em vistorias feitas por membros dos conselhos regionais de medicina (CRMs) do país. Se for constatada a falta de algum dos equipamentos obrigatórios, o CRM local poderá cobrar a solução do problema dos diretores técnicos da unidade de saúde e dos gestores responsáveis. Se os problemas constatados pela vistoria não forem sanados, os responsáveis podem ser denunciados aos órgãos de fiscalização.
;Como temos uma omissão avassaladora da administração pública, estamos criando mecanismos para alcançar quem pode resolver os problemas. E quando não conseguir alcançar quem é o médico responsável, vamos ao Ministério Público;, disse o 3; vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes Cavalcanti. Segundo ele, a resolução não tem relação com o Programa Mais Médicos. ;Isso é um trabalho que vinha sendo construído há quatro anos e, coincidentemente, foi concluído no mesmo período do Mais Médicos.; (JC)