postado em 30/11/2013 18:22
Rio de Janeiro - Ao longo da próxima semana, a Receita Federal vai destruir 5,3 mil toneladas de produtos falsificados - cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para o consumo. A ação faz parte dos eventos que marcarão o Dia Nacional de Combate à Pirataria, a ser comemorado nesta terça-feira (3).[SAIBAMAIS]Avaliado em R$ 282 milhões, o volume de mercadorias a ser destruído constituirá recorde em relação aos mutirões já feitos. Segundo informações da Receita, todo o material é parte das apreensões feitas nas operações de combate ao contrabando, descaminho e a outras práticas ilegais.
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Condenados por não atenderem normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária, os produtos serão eliminados no âmbito do 12; Mutirão Nacional de Destruição, que ocorrerá em 75 unidades da Receita em todo o país.
A operação atende à legislação atual, segundo a qual a destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas e envolve produtos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, entre outros.