postado em 05/12/2013 20:12
Rio de Janeiro ; Um levantamento feito pelo Ministério Público (MP) durante dez dias, em 50 unidades de saúde na cidade do Rio, apontou longas filas para internação de pacientes, principalmente em UTIs, ao mesmo tempo em que havia leitos vagos que poderiam ser usados. O maior tempo de espera foi verificado nas especialidades de ortopedia (nove dias), oncologia (12 dias) e infectologia (16 dias).A fiscalização foi conduzida pelas promotorias de Justiça e de Tutela Coletiva da Saúde da Capital e teve a participação das promotoras Anabelle Macedo Silva, Patrícia Silveira Tavares e Madalena Junqueira, entre os dias 12 e 21 de agosto. Além da falta de leitos, o MP detectou falta de sistema informatizado para organizar as filas de pacientes que aguardam por vaga, falta de critérios claros para definir quem deve receber prioritariamente a vaga no hospital e ausência de cooperação entre hospitais federais, estaduais e municipais.
Foram inspecionadas 30 unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), 15 hospitais e cinco Coordenação de Emergência Regional (CER). O levantamento foi detalhado em audiência pública nesta quinta-feira (5/12) na sede do MP, no centro do Rio. Foram encontrados 1.225 pacientes nas emergências, sendo que 812 deles, equivalente a 66%, aguardavam internação. Desses, 220 (27%) esperavam para ser internados em leitos de UTI adulto, sendo que havia 32 leitos vagos, para onde poderiam ter sido transferidos 14,5% dos pacientes. Durante os dias de inspeção, segundo o MP, ocorreram 209 óbitos, sendo 45 (22%) nas UPAs.
O MP vistoriou os hospitais municipais Souza Aguiar, Miguel Couto, Rocha Maia, Evandro Freire, Salgado Filho, Francisco da Silva Teles, Lourenço Jorge, Pedro II e Policlínica Rodolpho Rocco, além dos hospitais estaduais Getúlio Vargas, Carlos Chagas, Albert Schweitzer e Rocha Faria; e os hospitais federais do Andaraí, de Bonsucesso e Cardoso Fontes.
As secretarias municipal e estadual de Saúde divulgaram nota conjunta informando, entre outras coisas, que os profissionais das secretarias estadual e municipal de Saúde têm prestado total colaboração com o MP, fornecendo informações e entendendo o MP como um ator social desempenhando seu papel de mediação, monitoramento e cobrança.
Na nota, assinada pelos secretários estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, e municipal, Hans Dohmann, é reconhecida a situação problemática no sistema público de saúde: ;Não ignoramos os problemas assistenciais, porém eles não nasceram ontem, e precisam de muito trabalho para sua solução;.
O Ministério da Saúde informou, por meio da assessoria, que não iria se posicionar sobre o assunto, porque ainda não fora notificado pelo MP sobre os problemas nos hospitais federais.