postado em 10/12/2013 16:36
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde desta terça-feira (10/12) o habeas corpus a Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinbha, 26 anos. Há dez anos, ele comandou um crime brutal em São Paulo: o sequestro e o assassinato do casal de namorados Liana Friedenbach e Felipe Caffé, na época com 16 anos e 19 anos, respectivamente.
[SAIBAMAIS] A morte do casal ocorreu em novembro de 2003. Liana e Felipe acampavam em uma zona rural, a 36km do centro de São Paulo, quando foram surpreendidos por criminosos, entre eles Champinha, na época com 16 anos. As vítimas foram mantidas em cativeiro e torturadas. Felipe foi morto com um tiro na nuca. A jovem ainda foi violentada diversas vezes antes de ser esfaqueada até a morte. Os corpos só foram encontrados cinco dias após o crime.
Champinha foi, primeiramente, internado por três anos para cumprir medida socioeducativa. Pouco antes da extinção da medida, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) iniciou uma ação de interdição, afirmando que o jovem tem "transtorno orgânico de personalidade e retardamento leve, intensa agressividade latente, impulsividade, irritabilidade e periculosidade, não estando apto para o convívio social".
Foi decretada a interdição, onde ele foi declarado absolutamente incapaz, bem como determinando sua internação compulsória em estabelecimento psiquiátrico compatível e seguro. ;Não gera dúvidas que o interditando tenha deficiências que comprometem a gestão de sua vida e o convívio em sociedade;, afirmou.
Os desembargadores entenderam que ele representa perigo e corre risco de ser morto, inclusive pela reação de alguma eventual vítima. Um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda está pendente de julgamento.
A defesa tentou que Champinha fosse transferido a um hospital psiquiátrico, alegando que a Unidade Experimental de Saúde (UES) em que ele está internado não seria local adequado para tratamento mental.