postado em 20/12/2013 15:22
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (20/12) pedido da prefeitura de São Paulo para liberar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. Barbosa entendeu que a questão deve ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que suspendeu o aumento no dia 11 de dezembro. Segundo a prefeitura, o reajuste representa aumento médio do IPTU de 14,1%, em 2014. Considerando apenas os imóveis residenciais, a média ficará em torno de 10,7%. Dos cerca de 3 milhões de contribuintes, o número de isentos ficará estável em cerca de 1 milhão.