postado em 08/01/2014 11:51
A crise no sistema carcerário do Maranhão repercutiu negativamente nos últimos dias na imprensa internacional. Para os especialistas ouvidos pela emissora pública britânica BBC, as medidas tomadas pelas autoridades brasileiras em relação à crise ; como a transferência de detentos e o controle das unidades pela Polícia Militar (PM) ; são paliativas. No material da BBC, é sugerida a possibilidade da construção de presídios menores para que haja a separação de facções em diferentes unidades.No caso da transferência, entende-se que o contato entre detentos de diversas facções pode agravar o problema, por meio da troca e da disseminação de técnicas de organização criminosa. Sobre a atuação da PM, a intervenção não resolveria o problema de forma estrutural, cujo gargalo é a falta de investimento.
A BBC ainda menciona a preocupação manifestada ontem (7) pela organização não governamental Anistia Internacional sobre os problemas no sistema penitenciário do estado e a medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em dezembro de 2013, sobre a superlotação dos presídios maranhenses.
O canal norte-americano CNN cita um caso denunciado pelo juiz brasileiro Douglas Martins que visitou Pedrinhas e documentou a violência contra mulheres. Segundo ele, elas são obrigadas a ter relações sexuais com líderes de facções criminosas no interior do presídio.
No jornal espanhol El País, o Maranhão é considerado incapaz de apurar agressões em suas cadeias. A publicação cita a superlotação do Complexo de Pedrinhas ; que foi construído para abrigar 1,7 mil pessoas e comporta atualmente mais de 2,5 mil ; e informa que o local que deveria ser controlado por agentes penitenciários é dominado por facções criminosas.
[SAIBAMAIS]O El País diz ainda que, apesar de o caso ser no Maranhão, o problema ilustra "o que ocorre na imensa maioria dos 1.478 presídios do país". O jornal informa que a crise maranhense não é uma novidade no Brasil e que o mesmo presídio já havia passado por uma rebelião em 2010, quando uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alertou para o potencial de crise no estado. A matéria espanhola lembra a medida cautelar expedida pela OEA e o apelo da organização para um presídio em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
A publicação menciona ainda a possibilidade de intervenção federal no estado, avaliada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recebeu ontem (7) um relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema carcerário.
Na página do jornal argentino Clarín, uma matéria menciona avaliação de 2011 do CNJ sobre o Complexo de Pedrinhas e a negociação com detentos na distribuição dos presos por pavilhões.