postado em 08/01/2014 21:11
Os militares da Marinha envolvidos em uma prisão de quilombolas, na Bahia, deverão ser ouvidos na próxima semana, em inquérito aberto nessa terça-feira (7/1) pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar denúncia de prisão e agressão contra dois moradores de uma comunidade quilombola. De acordo com o MPF, o fato ocorreu no Complexo Naval de Aratu, no município de Simões Filho, onde está localizada a comunidade quilombola Rio dos Macacos.No inquérito, conduzido pelo procurador regional substituto dos Direitos do Cidadão, Edson Abdon, os irmãos, Edinei Messias dos Santos e Rosimeire Messias dos Santos, denunciam que foram presos e agredidos por militares, na última segunda-feira (6/1), ao passarem por um portão que dá acesso à comunidade e é controlado pela Marinha.
De acordo com a Organização não governamental (ONG) Justiça Global, os dois moradores da comunidade, que são irmãos, foram ;espancados, humilhados e presos quando passavam por essa guarita;. A prisão ocorreu à tarde e aos dois irmãos só foram liberados à noite.
O procurador informou que os militares deverão ser ouvidos na próxima semana, mas sem data definida. Já o comandante da base deverá falar na próxima terça-feira (14/1). Os dois quilombolas deverão prestar depoimento ainda esta semana.
Nesta quarta-feira (8/1), a Defensoria Pública da União (DPU) também pediu esclarecimentos à Marinha sobre o episódio. Em nota, o Comando do 2; Distrito Naval confirmou a prisão dos irmãos, alegando ter sido motivada pelo ;comportamento violento da senhora Rosimeire, que tentou, inclusive, apoderar-se da arma de um dos militares;. A Marinha ainda informou que ambos foram soltos ;após a situação ter sido controlada; e que um Inquérito Policial Militar (IPM) será instaurado para apurar os fatos.
A comunidade Rio dos Macacos e a Marinha têm um histórico de disputas pela região. Desde 2010, membros da comunidade e da Marinha brigam na Justiça pela área conhecida como Barragem dos Macacos. Mesmo com a presença da comunidade, os militares receberam a área da União, entre os anos 1950 e 1960, e instalaram a Base Naval de Aratu.
Segundo o MPF, estudos da perícia antropológica do órgão e também do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontam que a comunidade está no local ;há quase 200 anos;. Um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação foi feito pelo instituto e entregue à comunidade, em agosto de 2012.
O Ministério Público Federal, no entanto, cobra a publicação do documento no Diário Oficial da União para continuar o processo de regularização fundiária da comunidade.