postado em 08/01/2014 22:03
O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) vai avaliar as imagens de um programa da TV Cidade, do Ceará, que veiculou na terça-feira (7/1) imagens de uma criança de 9 anos sendo vítima de violência sexual. As cenas, veiculadas no programa Cidade 190, foram solicitadas pelo MPF-CE para que sejam analisadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).O procurador regional da República do estado, Francisco Macedo Filho, pediu nesta quarta-feira (8/1) que as imagens, reproduzidas pelo canal Cnews, fossem retiradas do ar. Após analisar o conteúdo do vídeo, o órgão poderá ajuizar ação contra a emissora.
Depois que a informação foi divulgada, a página da TV Cidade na internet, sob o título ;Confira o diálogo do estuprador para com a menina de 9 anos;, apresentava o campo do vídeo com a informação de que ele havia sido apagado. Na página do canal no site Vimeo, o vídeo foi retirado e, no início da noite, foi acrescentado outro, de seis segundos, com a frase: ;Este vídeo foi removido a pedido do Ministério Público;.
Diante da situação, movimentos sociais vão se reunir amanhã para denunciar a TV Cidade pela veiculação das imagens. De acordo com o Intervozes ; Coletivo Brasil de Comunicação Social, o encontro vai reunir o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) com representantes do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública, do Escritório Frei Tito, do Fórum Cearense de Mulheres, de pastorais sociais, do Mandato Ecos da Cidade e entidades estudantis, além do próprio coletivo.
O Intervozes considera a veiculação e repetição das imagens uma ;espetacularização da violência; e disse que a exibição do estupro demonstra que a TV Cidade utiliza uma ;concessão pública de televisão para violar direitos humanos;. A reunião de amanhã (9), no Cedeca, também vai discutir ações para proteger a vítima, que além de ter sofrido violência sexual, foi exposta na mídia.
De acordo com o MPF-CE, em 2013 foram abertos 20 procedimentos para averiguar o conteúdo de quatro emissoras locais, que se comprometeram a veicular noticiários de polícia sob a condição de não apresentar cenas de cadáveres, mutilações ou ;forte apelo de violência;. Um Termo de Ajustamento de Conduta também foi proposto no dia 16 de dezembro de 2013 pela PRDC para adequar o conteúdo das emissoras às normas do Ministério da Justiça. As quatro empresas analisam o documento e têm 30 dias para se manifestar.