Brasil

Planalto tenta evitar medida extrema e intervenção no Maranhão

Ministro da Justiça é enviado ao estado para discutir medidas contra a violência que deixou a capital maranhense sitiada na semana passada

Paulo de Tarso Lyra
postado em 10/01/2014 06:00

Detento ferido é retirado do presídio de Pedrinhas, em dezembro: desde o início do ano passado, 62 pessoas foram executadas na unidade

O iminente pedido de intervenção federal no Maranhão que será feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mobilizou o Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff ordenou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que fosse a São Luís para uma reunião com a governadora Roseana Sarney (PMDB) na tentativa de evitar a medida extrema em um estado governado por um grupo político aliado de longa data. A decisão foi tomada em uma reunião no palácio entre a presidente, o ministro e o vice-presidente da República, Michel Temer.

No início da noite, após o encontro no Palácio dos Leões, na capital maranhense, ficou acertada a criação de um comitê de gestão integrada entre os governo federal e estadual para implementar medidas que possam diminuir a violência. Além disso, serão criados mutirões de defensoria para analisar a situação dos presos, em especial no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na avaliação tanto do ministro quanto da governadora, muitos dos detidos nos presídios estaduais já poderiam estar nas ruas, mas não estão porque as penas não foram revisadas. Em tese, isso poderia diminuir a superlotação e a panela de pressão em que se transformou o sistema prisional maranhense. Também será ampliado o número de integrantes da Força Nacional de Segurança em Pedrinhas.



Janot tem praticamente pronto o pedido de intervenção que apresentará ao Supremo Tribunal Federal. A assessoria da PGR informou que ele, assim que retornou do recesso, no fim da semana passada, debruçou-se sobre os documentos encaminhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrando a deterioração da situação no Maranhão, após o assassinato de 62 presos, alguns com requintes de crueldade, em Pedrinhas e à onda de violência que tomou conta do estado, com a queima de ônibus que provocaram a morte de uma menina de 6 anos. (leia mais na página 7).

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) já dava sinais, desde o fim do ano passado, de que essa hipótese era mais do que plausível. Em 19 de dezembro, quando Janot encaminhou um pedido de informações à governadora Roseana Sarney, o texto do CNPM afirmava que os dados serviriam para ;subsidiar um eventual pedido de intervenção;. De lá para cá, a situação no estado complicou ainda mais. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, reconhece que a intervenção é uma medida extrema. ;Tenho certeza de que o procurador-geral está cônscio da gravidade da situação e de uma decisão como essa.; O responsável pela Secretaria de Relações Institucionais da PGR é Nicolao Dino, irmão de Flávio Dino, pré-candidato do PCdoB ao governo do estado.

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