postado em 10/01/2014 18:16
Os membros do Comitê de Ações Integradas do Maranhão estão reunidos na tarde desta sexta-feira (10/1) para discutir a implementação do pacote de medidas anunciado ontem pelo governo do estado e pelo Ministério da Justiça para conter a violência dentro do sistema penitenciário do estado. Formado por membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça e das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, o comitê será o responsável por integrar as ações desses órgãos e é presidido pela própria governadora do Maranhão, Roseana Sarney.Nessa quinta-feira (9/1), o ministro da Justiça e a governadora anunciaram 11 ações. Entre elas a busca de penas alternativas e um mutirão da defensoria pública para soltar os presos de menor periculosidade ou que já tenham cumprido as penas; a transferência dos detentos mais perigosos para presídios federais; o início de um Plano de Ação Integrada de Inteligência Prisional para que o estado possa se antecipar aos distúrbios da ordem pública comandados por presidiários e evitar infrações como, por exemplo, o uso de celulares nos presídios; a busca de melhorias das condições de vida dos presos com atenção especial para a saúde e a criação de núcleos que atendam aos presidiários e a suas famílias, entre outros.
Com a primeira reunião do comitê, a expectativa é que as primeiras diretrizes de cumprimento dessas ações comecem a ser traçadas. Durante entrevista coletiva ontem, o ministro José Eduardo Cardozo disse que não seria possível adiantar números e datas por questões estratégicas, mas garantiu que tudo será feito com a maior transparência possível. Os recursos para o plano de ação serão liberados pelo Ministério da Justiça.
[SAIBAMAIS]Além da mobilização de membros do Executivo local e federal, o choque de violência no Maranhão também chamou a atenção do Poder Legislativo. Embora em recesso, os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos do Senado irão ao estado para conversar com autoridades e sociedade civil, além de visitar o presídio de Pedrinhas para conferir a situação. Entidades nacionais e internacionais de direitos humanos vêm cobrando uma atitude em relação ao complexo prisional, que está superlotado e onde 60 presos morreram somente em 2013. Há denúncias ainda de que esposas e irmãs dos presos foram estupradas dentro do presídio.