postado em 14/01/2014 18:44
O presidente do Grupo Galileo Educacional, Alex Porto, pediu que os alunos da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade ) tenham ;um pouco de paciência;, enquanto a atual mantenedora das duas universidades privadas do Rio de Janeiro tenta reverter o descredenciamento das instituições pelo Ministério da Educação (MEC). Ele qualificou a decisão do ministério de ;arbitrária, ilegal e inconstitucional;.Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (14/1) à imprensa, Porto afiançou que não haverá prejuízos aos alunos formandos, mesmo inadimplentes, que desejarem se transferir para outras instituições privadas, porque eles terão todos os documentos a que têm direito. Para isso, devem fazer as solicitações por meio do e-mail reitoria@ugf.br, onde receberão as orientações pertinentes.
Porto lamentou que alguns alunos possam optar pela transferência antes que a Galileo Educacional consiga reverter a decisão do MEC, seja no Conselho Nacional de Educação, ou na Justiça, onde está entrando com recurso administrativo e ação. Ele sinalizou que a garantia para isso são os ativos das instituições e da mantenedora.
Para o presidente, em menos de um mês, a situação, ;que é muito delicada;, poderá ser revertida. Nesse contexto, ele indagou ;por que essa punição extrema; do MEC às duas universidades do Rio, se outras instituições enfrentam dificuldades financeiras ;e não tiveram esse tipo de medida?;. Porto não trabalha com a hipótese de o descredenciamento ser levado a cabo, ;porque confio que a Justiça reverterá a decisão [do MEC];. Ele acrescentou ainda ver como remota a possibilidade de o MEC vir a assumir as duas universidades privadas.
;Queremos nos solidarizar com os alunos, pedir desculpas por qualquer coisa;. Porto assegurou que a mantenedora vai empreender todos os esforços para proceder ao saneamento da dívida das universidades, que soma R$ 500 milhões. O valor levou seis meses para ser auditado, segundo o presidente da Galileo. Além do montante, existem mais R$ 400 milhões que estão provisionados e se referem a dívidas tributárias das mantenedoras anteriores (Sociedade Universitária Gama Filho- SUGF e Associação Educacional São Paulo Apóstolo ; Assespa), cujo caráter filantrópico está sendo decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Porto esclareceu que desde que assumiu as duas instituições e seu passivo, há 12 meses, a Galileo Educacional vem efetuando um processo de reestruturação e conduzindo um plano de capitalização. Ele frisou que, ao assumir as universidades, ;já havia um quadro agudo de dificuldades;. A mantenedora conseguiu fazer uma reestruturação acadêmica e ingressou, em dezembro de 2012, no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) para refinanciamento do passivo, parcelado em 180 meses. ;Conseguimos fazer a regularização do débito bancário, mas o endividamento agravou a situação;. A empresa enfrentou duas greves, motivadas pela falta de pagamento aos professores.
;Há inadimplência devido ao descompasso entre receita e despesa;, admitiu Porto. O aporte de R$ 33 milhões feito em setembro conseguiu pagar três meses (julho, agosto e setembro) de salários dos docentes e funcionários, que somam mais de 3 mil pessoas, mas não pôde reverter a questão salarial. Porto disse que a Galileo tentou que os portadores de debêntures (títulos) das instituições liberassem R$ 31 milhões em dezembro para que fossem pagos os salários de outubro, novembro e dezembro, além do 13; salário, dos funcionários, mas não obteve êxito.
A atual mantenedora continua trabalhando em um plano de capitalização para resolver a situação das universidades. O saneamento envolve a venda de ativos imobiliários das UGF e da UniverCidade em Ipanema, na zona sul da cidade, e em Piedade e Madureira, na zona norte, por exemplo; a venda de mais imóveis do Grupo Galileo Educacional: e, ainda, o lançamento de debêntures, que ocorrerá após a resolução da dívida. Alex Porto negou que vai pedir a recuperação judicial das instituições, porque o patrimônio de cerca de R$ 1 bilhão é suficiente para arcar com o passivo.
O presidente da Galileo Educacional descartou que a mantenedora venha a arcar com eventuais gastos com transferências de alunos para outras instituições. Para ele, os custos causados pelo descredenciamento são competência do MEC. Segundo Porto, as aulas podem voltar a ser dadas na UGF e na UniverCidade tão logo ocorra o pagamento dos salários dos docentes e funcionários. Uma força tarefa integrada por 15 funcionários da Galileo foi constituída para minimizar a situação no prazo ;mais rápido possível;.
Porto refutou, ainda, a má qualidade do ensino das universidades, um dos motivos alegados pelo MEC para o descredenciamento, lembrando que o nível de ;excelência; dos docente e o fato de os cursos oferecidos terem recebido indicadores positivos do próprio ministério. O corpo discente da UGF totaliza 5,5 mil alunos, enquanto a UniverCidade tem 4 mil estudantes.
Na estimativa de Alex Porto, o pagamento dos salários aos professores deverá ser resolvido em 30 dias.