postado em 15/01/2014 11:23
O Ministério da Agricultura determinou estado de emergência fitossanitária no estado de Mato Grosso. A medida foi tomada devido ao ataque da praga Helicoverpa Armigera em áreas de produção agrícola. Com a declaração de estado de emergência, será implementado o plano de supressão da praga. A medida vale por um ano e foi adotada por meio de portaria publicada na edição desta quarta-feira (15/1) do Diário Oficial da União.[SAIBAMAIS]Outra portaria altera as regras de importação de produtos agrotóxicos, que tenham como ingrediente ativo a substância Benzoato de Emamectina para fins de contenção da praga Helicoverpa Armigera. De acordo com essa portaria, para importar o produto é necessário o registro ou a autorização expedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Também é preciso registro do estabelecimento do importador no órgão competente, no estado ou no Distrito Federal. A Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério emite a autorização emergencial e temporária para a importação do produto.
A portaria também estabelece que, para quantificar o volume a ser importado de Benzoato de Emamectina, o órgão estadual de defesa agropecuária apresentará para o ministério a estimativa de área a ser plantada no período de validade da emergência, com identificação das culturas agrícolas hospedeiras da praga. O controle de estoque, armazenamento e distribuição do Benzoato de Emamectina será de responsabilidade do importador. Para a importação, o interessado deve procurar a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do ministério, no estado onde estiver ocorrendo a emergência fitossanitária.