postado em 16/01/2014 16:06
Os oficiais da Justiça Federal no Maranhão iniciaram a entrega das notificações aos não índios que ocupam a Terra Indígena Awá-Guajá. No primeiro dia de trabalho, 45 famílias receberam o documento e têm 40 dias para desocupar a área de forma voluntária.Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o cumprimento da decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira começou ontem (15/1), na parte sul da região, próximo ao município de São João do Caru. O território compreende ainda os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello e Zé Doca.
A Justiça trabalha com a estimativa de que haja entre 300 e 500 ocupações e imóveis no território, que tem área total de 116 mil hectares. O número exato de famílias a serem notificadas, no entanto, só será conhecido após a entrega de todas as notificações.
A Funai informou que o prazo para o término do trabalho dos oficiais de Justiça varia de dez a 15 dias, mas pode aumentar caso as condições climáticas atrapalhem o sobrevoo da região. Além disso, uma equipe que percorria os povoados e áreas rurais encontrou uma ponte destruída por manifestantes, contrários à desintrusão, que tentaram impedir a entrada dos oficiais de Justiça.
Na decisão, o juiz Madeira determinou o apoio da União aos agricultores e pequenos criadores alvo da desintrusão. O governo deve se articular com as prefeituras dos municípios de destino dos lavradores para que eles forneçam produtos para a merenda de estudantes em escolas públicas.
Arnaldo Lacerda trabalha como lavrador em São João do Caru e discorda da maneira como o governo tem conduzido a questão, pois durante o prazo de 40 dias será difícil promover o reassentamento das famílias. ;Devia ter sido levado em consideração que não tinha um plano pronto para retirar esse povo. Estamos aguardando a expulsão para ser jogados no meio da rua;, disse na última sexta-feira (10). Segundo ele, como o processo de litígio da terra começou em 1992, as soluções para a realocação das famílias já deveriam ter sido aplicadas.
Na última sexta-feira, também foi criado um grupo de trabalho para acompanhar o assentamento das famílias notificadas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) trabalha na base de operações montada em São João do Caru para cadastrar as pessoas notificadas e selecionar as que atendam os critérios para serem reassentadas. Não podem ser beneficiários do programa agricultores e posseiros que têm renda de atividades não agrícola superior a três salários mínimos, além de proprietários de grandes áreas.
O juiz Madeira disse que está atento à questão. ;Minha maior preocupação é que os lavradores, que preencham requisitos [para o cadastro], não sejam colocados às margens da BR [rodovia], não sejam marginalizados;, disse na semana passada.