postado em 17/01/2014 20:05
Uma semana após a primeira reunião, o Comitê de Gestão Integrada criado para tratar da crise no sistema penitenciário do Maranhão apresentou nesta sexta-feira (17/1) o primeiro balanço dos trabalhos. A criação de um sistema de informações para compilar dados de diversas instituições, como do Ministério Público e da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), foi uma das principais medidas que já estão em andamento.O sistema deverá funcionar nos moldes do que foi apresentado pela secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, que esteve em São Luís para discutir o assunto. A secretária levou uma equipe técnica que apresentou aos membros do comitê um piloto do sistema com dados levantados durante a visita. Ainda não há previsão de quando o programa ficará pronto e poderá começar a ser usado pelas autoridades.
[SAIBAMAIS]O início do mutirão judiciário também foi tratado na reunião. Defensores públicos, promotores e juízes começaram esta semana a fazer o levantamento dos processos dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Eles vão identificar, por exemplo, os detentos que já cumpriram pena e os que estão presos provisoriamente há mais tempo que o permitido por lei. Até o momento, 69 processos foram analisados.
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O governo do Maranhão informou que a Secretaria Estadual de Direitos Humanos está empenhada em oferecer assistência às famílias das vítimas dos ataques a ônibus em São Luís. Os ataques foram ordenados de dentro de Pedrinhas e resultaram na morte de uma criança de 6 anos e ferimentos em quatro, duas delas em estado grave.
Hoje, o Ministério da Justiça confirmou que recebeu do governo maranhense a relação dos os presos que serão transferidos para presídios federais. A lista tem 35 nomes, mas o Departamento Penitenciário Nacional informou à Agência Brasil que apenas nove deles têm o perfil definido por lei para serem transferidos. Desses, dois já tiveram a transferência autorizada pela Justiça do Maranhão, mas a Justiça Federal ainda precisa dar o aval para que eles sigam para os presídios federais.
O Comitê de Gestão Integrada foi uma das 11 medidas anunciadas em conjunto pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele é formado por membros do governo estadual, do Ministério da Justiça, do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa, das polícias Civil, Militar e Rodoviária, além de promotores e defensores públicos. O objetivo é integrar as ações desses órgãos em busca de soluções para diminuir a violência e a superlotação em Pedrinhas.