postado em 17/01/2014 22:22
São Paulo ; Promotores de Justiça do estado de São Paulo consideraram hoje (17) como insuficiente o ordenamento jurídico atual para enfrentar os conflitos decorrentes dos chamados ;rolezinhos;, feitos desde dezembro do ano passado em shoppings da cidade.;O que nós sabemos é que as soluções jurídicas tradicionais, aquelas com as quais nós estamos acostumados a lidar, elas não se revelam suficientes para esses casos. As soluções tradicionais, que o direito nos fornece, não nos parece suficientes. Às vezes nem são adequadas. O ordenamento jurídico atual não traz solução pronta para esses problemas;, disse a promotora da Infância e da Juventude, Luciana Bergamo.
A opinião dela é compartilhada também pelo promotor de Habitação e Urbanismo, Mauricio Antonio Ribeiro Lopes. Para ele, o novo fenômeno social ainda precisa ser compreendido. ;Não há solução mágica, nem jurídica. Daí a necessidade de refletir sobre a cidade. Por que isso é marcado nos shopping centers? Quais são os outros espaços que a cidade tem oferecido para a convivência das pessoas? O Sambódromo? As pessoas querem visibilidade;, disse.
De acordo com os promotores, a premissa que o Ministério Público (MP) tem usado para lidar com o assunto é a da indistinção, ou seja, os shoppings podem fechar as portas quando houver um ;rolezinho; marcado para o local. No entanto, terá de estar fechado para todos.
;O shopping estar fechado com uma igualdade visível para todos, isso é uma situação. Não pode impedir a entrada de grupos [distintos]. Não pode escolher: vocês não entram, mas você bem vestido, com dois filhos, você entra, isso não pode ser feito. O nosso conceito é esse, o da indistinção;, disse o promotor de Habitação e Urbanismo.
Ontem, dois shoppings da capital paulista fecharam suas portas em razão dos ;rolezinhos;. Por volta das 17h30, o Shopping Jardim Sul, que fica na região do Morumbi, foi evacuado e teve todos os acesso bloqueados com grades. Em comunicado, o establecimento disse que tomou medidas preventivas para resguardar clientes e lojistas. O Shopping Campo Limpo, na mesma região, informou por nota que fechou as portas às 17h para ;manter a segurança de clientes, lojistas e funcionários;.
Na semana passada, alguns centros comerciais pediram identificação de menores que pretendiam entrar no local. Eles exigiram de alguns a presença dos pais. ;Esta medida é inadequada. Ele [o shopping] não pode dizer: eu só quero consumidores da classe alta, ou só idosos, ou só integrantes de manifestações sociais;, destacou a promotora de Infância e Juventude.
Os promotores anunciaram que pretendem intermediar o diálogo entre os participantes dos ;rolezinhos; e os centros comerciais. Os promotores se reuniram, ontem, com representantes dos shopping centers. Na próxima semana, irão chamar os participantes dos ;rolezinhos; para conversar e tentar entender o movimento. No entanto, ainda não sabem como fazer isso, pois não há líderes nem porta-vozes.
;O meu slogan é esse: venham fazer um ;rolezinho; no Ministério Público. É essa a ideia, queremos conversar com vocês;, disse em tom de brincadeira o promotor Ribeiro Lopes.