postado em 13/02/2014 17:58
O Procon do Rio autuou cinco estabelecimentos comerciais por vender ou armazenar de forma irregular bombas e fogos de artifício. A fiscalização foi feita nos municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São Gonçalo, na região metropolitana do Rio.Uma fábrica de fogos foi vistoriada durante a operação comandada pelo diretor de Fiscalização do Procon, Fábio Domingos. ;Eles foram autuados por descumprirem determinação legal, de normas de armazenamento e estocagem;, explicou. Se os comerciantes não resolverem as pendências dentro de 15 dias, as autuações serão transformadas em multa.
Entre as irregularidades apontadas estão a venda fracionada de explosivos, fora da caixa, o armazenamento dos produtos em locais inadequados, a falta de certificados de treinamento dos funcionários para combate a incêndios e primeiros socorros e a falta de documentação permitindo a estocagem de explosivos.
O diretor do Procon sugeriu que, para maior segurança na venda de fogos de artifícios, deveria haver exigência de um cadastro de compradores, a fim de se evitar que qualquer pessoa possa comprar bombas com alto teor explosivo, como o rojão jogado contra o cinegrafista Santiago Andrade, morto durante uma manifestação.
Um projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Carlos Minc (PT), proibindo a venda de determinados tipos de fogos, principalmente os que têm alto poder explosivo. O parlamentar espera que a matéria seja votada antes do carnaval.