O Ministério da Justiça divulga nesta quarta-feira (19/2) as pesquisas inéditas Atuação da Justiça nos Conflitos Fundiários Urbanos e Soluções Alternativas para Conflitos Fundiários Agrários e Tradicionais. Os trabalhos foram feitos pelo Instituto Pólis e Terra de Direitos.
A apresentação das pesquisas ocorrerá durante o seminário Conflitos Fundiários em Debate, promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário, que coordena os debates. O encontro ocorre nesta manhã no Auditório Tancredo Neves, do Ministério da Justiça.
Participam como debatedores o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Rigamonte, e a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, entre outros. O evento conta ainda com a participação de representantes de movimentos sociais.