postado em 21/02/2014 06:00
No país onde a taxa de assassinatos é superior à média preconizada internacionalmente, a impunidade é rotina. No Brasil, ocorrem 27,1 homicídios por 100 mil habitantes, de acordo com o Mapa da Violência 2013, sendo que o índice aceito pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 10 mortes pelo mesmo grupo de pessoas. Para piorar a situação, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pelo Correio mostram que os tribunais estaduais só conseguiram julgar 10,6% do total de ações de homicídios dolosos (com a intenção de matar) de denúncias recebidas até 2009. Ainda falta desfecho para 58,5 mil processos. O acúmulo de casos representa um desafio para as cortes, que terão de se esforçar, e muito, para cumprir a meta estabelecida pela Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp): julgar 80% dessas ações até outubro.
O objetivo foi estabelecido pela Enasp em julho do ano passado e, dos 27 tribunais do país, apenas três conseguiram passar da metade da meta. A Corte que tem o melhor índice é a do Acre, com 60% das ações julgadas no estado. Até em regiões mais desenvolvidas, como é o caso do Distrito Federal, o desempenho é pífio: apenas 11,9% dos processos com desfecho. Em março, haverá um mutirão para agilizar esses processos no tribunal do júri, onde crimes dolosos contra a vida são julgados. A lentidão nas análises se repete a cada ano. Por causa da demora, casos como a da aluna de direito Suênia Farias, 24 anos, assassinada em 2011 pelo advogado e professor do curso Rendrik Vieira, 35, seguem sem ponto final. A jovem foi morta com um tiro na cabeça dentro do carro do acusado.
A irmã de Suênia, Cilene Farias, conta que, até hoje, foi realizada apenas uma audiência do caso, em 2012. ;A gente fica com o sentimento de impunidade, porque ele é advogado. Parece que está sendo encoberto, talvez. Esquecer-se dela a gente não esquece em momento nenhum, mas sofremos mais em saber que a nossa Justiça é muito falha, porque, se ela funcionasse, talvez não houvesse tanto crimes quanto os que temos.;
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.