postado em 24/02/2014 18:04
Os ministros do Turismo, Gastão Vieira, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fizeram nesta segunda-feira (24/2) o primeiro voo oficial para o aeroporto de Barreirinhas (MA), cidade que é porta de entrada para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma região de 155 mil hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) de dunas de areias brancas e lagos de água doce, no nordeste do estado.O terminal, que foi homologado em janeiro pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), recebeu investimentos de R$ 3,9 milhões do Ministério do Turismo. ;É uma visita muito significativa dentro dessa articulação entre os ministérios, para Barreirinhas e para os Lençóis hoje é um dia extremamente importante. Temos um fluxo já consolidado de turistas do mundo todo e, agora, uma pista para aviões de qualquer porte;, disse Gastão, explicando que um dos objetivos é atrair investimentos do setor privado.
Além do aeroporto, também estão sendo feitas obras de infraestrutura nas quatro cidades que abrigam o parque: Barreirinhas, Santo Amaro, Humberto de Campos e Primeira Cruz. Segundo o ministro, por decreto assinado em novembro de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, serão investidos R$ 15 milhões nesses municípios, além de R$ 2,4 milhões que já haviam sido disponibilizados ao governo do estado para obras no parque, em parceria com o Instituto Chico Mendes (ICMBio), como a construção do Centro de Atendimento ao Visitante, para facilitar o acesso e melhorar o atendimento aos turistas.
A visita dos ministros ocorre dentro de acordo firmado entre as duas pastas para estimular o turismo nos parques nacionais brasileiros. Um dos projetos é o Parques da Copa, onde foram eleitos 16 parques nacionais próximos a cidades-sede que receberão, de forma articulada, investimentos de R$ 10 milhões, sendo R$ 1 milhão para os Lençóis Maranhenses.
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;Ainda não havia uma política conjunta entre [os ministérios do] Turismo e Meio Ambiente e os ministros Izabella e Gastão romperam essa paralela para construir uma trajetória de investimentos nos parques brasileiros. Esse esforço com os 16 parques está dentro de um plano maior de estruturar todos os parques brasileiros até 2020;, disse o presidente do ICMBio, Roberto Vicentin.
Paralelamente a esses investimentos, o ICMBio publicou hoje, no Diário Oficial da União, uma portaria que cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que reúne agentes públicos e privados que de alguma maneira têm relação com a manutenção da unidade.
Vicentin explica que serão feitas reuniões para definir um calendário e a agenda de trabalho do conselho, mas destaca três grandes questões a serem discutidas, uma delas é a regularização fundiária do parque. ;Lençóis faz parte de uma categoria de conservação em que não é permitida a permanência de moradores, é um espaço de domínio público e o estado tem que desapropriar os posseiros. E isso abre condição para o segundo principal desafio: ordenar o uso público. Quais regiões podem ser abertas a visitação, com que regras, com que tipo de serviço? E o conselho tem papel importante nesse ordenamento;.
O presidente do instituto destaca ainda que é preciso organizar a cadeia do turismo propriamente dito, definindo o papel do comércio local e da iniciativa privada, além de prover o entorno do parque de infraestrutura, logística, saúde e educação. ;É preciso ter uma visão política. Futuramente podemos ter PPP [Parceria Público-Privado] para os parques, mas, seja onde for, um grande resort não pode acabar com as pequenas pousadas e restaurantes, por exemplo.;