postado em 25/02/2014 14:19
As primeiras famílias que vivem na Terra Indígena Awá, que alcança quatro municípios no noroeste do Maranhão, começaram a ser retidas do local nesta segunda-feira (24/1), quando terminou o prazo dado pela Justiça Federal para que os não índios deixassem a reserva voluntariamente. Coordenada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a chamada desintrusão (retirada dos não índios) da área de 116,5 mil hectares está sendo acompanhada por oficiais de Justiça e soldados da Força Nacional. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.[SAIBAMAIS]Assim que as primeiras famílias deixaram a área levando seus pertences, as casas em que moravam foram demolidas por servidores públicos, com a ajuda de tratores. O governo federal garante estar disponibilizando caminhões para os que precisam carregar móveis e outros objetos, mas, segundo notícias divulgadas pela imprensa local, muitos dos antigos ocupantes da área se queixam de não ter para onde ir.
Segundo a Funai, 427 famílias de não índios foram notificadas para deixar a reserva, com prazo de 40 dias. Muitas viviam na área há mais de uma década. O governo federal promete reassentar as famílias de agricultores que se encaixarem no Plano Nacional de Reforma Agrária. Das 265 famílias que já procuraram informações, o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) identificou ao menos 224 que se enquadram nos parâmetros do programa.
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Localizada em áreas dos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, a terra indígena foi reconhecida como território tradicional do povo Awá-Guajá ainda em 1992. O direito ao usufruto da terra pela comunidade indígena foi definido por meio de decreto presidencial publicado em 2005. Segundo a Funai, grupos indígenas isolados e de recente contato com a civilização ainda vivem na região, que também é alvo de madeireiros ilegais.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está avaliando a extensão do desmatamento ocorrido na área. Nas propriedades irregulares de maior porte, já identificadas, a área devastada ultrapassa 2 mil hectares. Segundo a análise feita a partir de imagens de satélite disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a retirada de madeira e as invasões de posseiros entre os anos de 2000 a 2009 devastaram mais de 30% da área, o que corresponde a aproximadamente 36 mil hectares desmatados.