postado em 25/02/2014 17:03
Dois diretores jurídicos da empresa Google Brasil foram denunciados pela prática de crime de desobediência. Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro deixaram de responder pedidos de cooperação e ordens judiciais sobre investigações de pornografia infantil na internet.
As ações eram referentes à rede social Orkut. De acordo com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), feito em 2008 com o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), a empresa se comprometeu a comunicar os casos em que o material ilícito fosse divulgado e a preservar em seus servidores os conteúdos necessários à investigação do crime por um prazo de 180 dias, prorrogável por igual período.
Mas, em muitas vezes, os prazos não foram respeitados e as informações, como dados dos usuários e imagens, negadas. Fabiana também foi denunciada pela prática do crime de omissão porque sua conduta ajudou, mesmo que indiretamente, à veiculação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
"A denunciada adotou conduta de deliberadamente excluir os dados imprescindíveis à investigação criminal, tão logo feita a comunicação da existência de divulgação de pornografia infantil pelo serviço Orkut, tornando assim inócua qualquer decisão judicial", de acordo com as procuradoras da República Adriana Scordamaglia e Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva. Já André Zenatta desrespeitou duas vezes o envio de dados à Justiça.
Em nota, o Google Brasil informou que ainda não foi formalmente intimado, razão pela qual não pode se pronunciar sobre este caso específico. A empresa também ressaltou que sempre colabora com as autoridades brasileiras em investigações contra a pornografia infantil e cumpre à risca todas as ordens judiciais que estão ao seu alcance.
As ações eram referentes à rede social Orkut. De acordo com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), feito em 2008 com o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), a empresa se comprometeu a comunicar os casos em que o material ilícito fosse divulgado e a preservar em seus servidores os conteúdos necessários à investigação do crime por um prazo de 180 dias, prorrogável por igual período.
Mas, em muitas vezes, os prazos não foram respeitados e as informações, como dados dos usuários e imagens, negadas. Fabiana também foi denunciada pela prática do crime de omissão porque sua conduta ajudou, mesmo que indiretamente, à veiculação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
"A denunciada adotou conduta de deliberadamente excluir os dados imprescindíveis à investigação criminal, tão logo feita a comunicação da existência de divulgação de pornografia infantil pelo serviço Orkut, tornando assim inócua qualquer decisão judicial", de acordo com as procuradoras da República Adriana Scordamaglia e Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva. Já André Zenatta desrespeitou duas vezes o envio de dados à Justiça.
Em nota, o Google Brasil informou que ainda não foi formalmente intimado, razão pela qual não pode se pronunciar sobre este caso específico. A empresa também ressaltou que sempre colabora com as autoridades brasileiras em investigações contra a pornografia infantil e cumpre à risca todas as ordens judiciais que estão ao seu alcance.