postado em 10/03/2014 07:55
Após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Senado, em dezembro, agora é a vez de a Câmara dos Deputados analisar novamente o projeto que orientará as ações do governo e estabelecerá metas para a área educacional pelos próximos 10 anos, até 2024. Uma comissão especial foi instalada em meados de fevereiro e, orientado por movimentos sociais e ativistas, o relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), diz que entregará um relatório mais próximo do que saiu da Câmara anteriormente. ;O parecer deve restabelecer os conceitos que estão no texto da Câmara, mas há avanços em algumas alterações promovidas pelos senadores;, ponderou. A principal diferença entre as duas matérias diz respeito ao financiamento: na versão do Senado, isenções fiscais e parcerias com a iniciativa privada passam a contar na meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) destinados à educação. Com a alteração, o PNE da Câmara passou a ser visto como ;pauta-bomba; pelo governo.
Para evitar contestações, o governo chegou a mudar datas de eventos. O reinício das discussões do PNE na Câmara coincidiria com a semana da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2014. Por uma decisão do Ministério da Educação (MEC), o evento foi transferido para novembro deste ano, após o fim da tramitação do PNE ; prevista para terminar no 1; semestre ;, e do segundo turno das eleições presidenciais. A pasta alegou a ocorrência de ;problemas administrativos; para a mudança de data. Nas próximas semanas, a comissão especial realizará audiências públicas com movimentos sociais para debater o tema.
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