postado em 18/03/2014 16:33
As delegacias com carceragem em São Paulo, onde os presos devem permanecer por no máximo 24 horas, estão superlotadas após o início da greve dos agentes penitenciários, informou o Sindicato dos Investigadores de Polícia de São Paulo (Sipesp). O 2; Distrito Policial, no Bom Retiro, por exemplo, está com 150 detentos, quando a capacidade é 25. Os detidos são levados para as delegacias, mas não conseguem transferência para os centros de detenção provisória, porque os agentes paralisaram as atividades consideradas não essenciais, como transporte de presos.;Apoiamos a greve dos agentes penitenciários. Entendemos a situação deles, mas as delegacias viraram um barril de pólvora. Há risco de que venham a ocorrer motins, resgate de presos;, apontou o presidente do Sipesp, João Batista Rebouças. Ele reclama que, apesar do agravamento da situação com a greve, esse já é um problema recorrente. ;Mais de 70% dos investigadores estão em desvio de função. Não somos polícia carcerária e, sim, judiciária. Com isso, somente 4% das investigações policiais são esclarecidas;, declarou.
De acordo com João Batista, as oito carceragens existentes nas delegacias do município estão com excesso de presos. No bairro Vila Penteado, na zona norte, o espaço para 20 pessoas abriga 50 detentos. Na Vila Carrão e em São Mateus, zona leste, as delegacias estão com 60 presos e 65 presos, respectivamente, quando a capacidade em cada uma delas é 25 pessoas.
Na manhã de hoje (18), cerca de 200 agentes penitenciários, segundo a Polícia Militar, fizeram um protesto perto do Palácio dos Bandeirantes. O governo estadual propôs aos grevistas que eles interrompessem a greve e a administração apresentaria uma nova proposta nesta quinta-feira (20). De acordo com a assessoria de imprensa do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), os que estavam presentes no ato já rejeitaram a proposta. A questão, no entanto, deve ser debatida em assembleia, mas ainda sem previsão de data.
O último balanço do Sindasp aponta uma adesão de 28,5 mil servidores dos 30 mil trabalhadores em todo o estado. Em relação às unidades prisionais, estima-se que 150 das 158 foram afetadas pela greve. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por sua vez, aponta que os serviços estão paralisados em 88 das 158 unidades.
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Hoje, os agentes que trabalham na Penitenciária de Martinópolis voltaram a impedir a entrada de presos que estavam sendo trazidos de outra unidade. O sindicato informou que três carros levavam 22 detentos, mas não puderam entrar. Uma liminar concedida pela Justiça proíbe que os agentes adotem medidas no sentido de impedir o transporte de detentos para audiências e julgamentos e a transferência de presos entre unidades, inclusive aquelas em caso de progressão de regime.
O Sindasp informou, no entanto, que não foi notificado e, por isso, não está cumprindo a determinação judicial. A categoria reivindica, entre outras melhorias, a concessão de reajuste salarial de 20,64%, para repor perdas com a inflação acumulada de 2007 a 2012, além de 5% de aumento real. Durante a greve, estão mantidas apenas atividades consideradas essenciais, como transporte de presos em caso de urgência médica, alimentação, banho de sol e cumprimento de alvará de soltura.
Com a greve, há atrasos nos tribunais do júri na capital. No Fórum da Barra Funda, de segunda-feira (10) até ontem (17), foram canceladas 16 sessões de um total de 25 previstas. O balanço inclui julgamentos com formação dos conselhos de sentença e audiências para instrução de processos.
A reportagem da Agência Brasil esteve na manhã de hoje (18) no 2; Distrito Policial, no Bom Retiro, para verificar se há superlotação. O delegado titular não quis gravar entrevista e indicou que a reportagem procurasse a Secretaria de Segurança Pública, que é responsável pela administração de todas as delegacias do estado. O órgão, por sua vez, indicou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a qual responde somente pelas unidades prisionais do estado.