postado em 19/03/2014 19:37
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (19/3) manter a condenação e a expulsão das Forças Armadas de oito controladores de voo que participaram da greve da categoria em 2007, durante a crise aérea do país. Em 2012, a primeira instância da Justiça Militar em Curitiba condenou os acusados pelo crime de motim.Segundo o Ministério Público Militar (MPM), cinco suboficiais e três sargentos da Aeronáutica, que eram coordenadores dos demais controladores de voo, aderiram à paralisação do tráfego aéreo e se recusaram a obedecer as ordens do comandante do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 2) para não interromper as operações.
O caso chegou ao STM por meio de um recurso dos acusados. Eles afirmaram que participaram de reuniões para discutir a greve e que não houve paralisação do trafego aéreo.
O ministro Artur Vidigal, relator do recurso, não concordou com os argumentos e decidiu manter a condenação dos controladores. ;Não é esse o comportamento que se espera de militares das Forças Armadas. Controladores aquartelados, fazendo negociações, como se pudessem desobedecer a ordens e regulamentos para não cumprir com suas obrigações legais;, disse.
O STM é a última instância da Justiça Militar.