postado em 20/03/2014 20:28
A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo informou nesta quinta-feira (20/3) que está investigando todos os contratos citados no acordo de leniência da Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, instaurou hoje processo administrativo para apurar a prática de cartel em licitações de trens e metrôs, ocorridas entre 1992 e 2003, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. De acordo com o Cade, 18 empresas e 109 funcionários são suspeitos de participar do esquema.Um inquérito para apurar as irregularidades foi aberto, em maio de 2013, após a empresa alemã firmar o termo de cooperação com o Cade, em troca de ter as punições atenuadas. O órgão sustenta que ;há fortes indícios; da prática de cartel. ;O conjunto probatório reunido permite concluir pela presença de fortes indícios de que as empresas e pessoas físicas discriminadas teriam celebrado ajuste com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações públicas relativas a projetos de metrô e ou trens;, diz o inquérito.
Em São Paulo, o governo estadual está apurando as denúncias através da Corregedoria Geral da Administração (CGA). ;Seguindo recomendações da CGA, Metrô e CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanos] instauraram processos administrativos para declarar inidôneas a Siemens e demais empresas suspeitas de formação de cartel, em conformidade com a Lei das Licitações (Lei 8.666);, ressalta o comunicado da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
A secretaria ressalta ainda que o governo paulista está disposto a colaborar com as investigações ;que envolvam outras esferas da administração pública;, até porque ;o governo do estado é o maior interessado em apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos;.
De acordo com a nota, a Procuradoria-Geral do Estado entrou com uma ação para pedir das empresas envolvidas ressarcimento dos cofres públicos pelas fraudes.
As denúncias também são investigadas pelo Ministério Público de São Paulo.